A cada hora quase três denúncias de abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes foram registradas no país ao longo de 2014 pelo
Disque 100, serviço gratuito de denúncia por telefone do governo
federal. Esta segunda-feira (18) marca o Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
No ano
passado, 24.575 queixas desses crimes foram recebidas pelo serviço de
denúncia, sendo 19.165 referentes a abuso sexual e 5.410 de exploração
sexual. Foi uma média de 67 notificações por dia, segundo dados
fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
São Paulo foi o Estado que apresentou a maior quantidade de denúncias tanto de abuso quanto de exploração sexual. No entanto, Santa Catarina liderou o ranking quando se leva em consideração a taxa de queixas de exploração a cada cem mil habitantes (20,8). Já o Distrito Federal ocupa o topo da lista com maior índice de denúncias de abuso por cem mil pessoas (65,8).
O abuso sexual ocorre quando a criança ou o adolescente é obrigado por
um adulto a manter práticas sexuais, com ou sem contato físico. Já a
exploração sexual é a relação sexual com criança ou adolescente que
envolve o pagamento por meio de dinheiro ou benefícios.
Redução nas denúncias
Em 2014, o Disque 100 registrou uma queda na quantidade de denúncias de
abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em relação ao ano
anterior. A redução foi de 28% nas queixas de abuso e de 25% nas de
exploração.
Itamar Gonçalves, gerente de projetos da ONG
Childhood Brasil, diz acreditar que ocorreu uma diminuição no número de
casos, principalmente de exploração, como resultado de um trabalho
conjunto que tem sido feito por governos e sociedade civil.
"Nós
observamos uma reação bastante forte da sociedade civil organizada
assim como dos governos, com um conjunto de ações para enfrentar essa
situação. Há desde 2005 um engajamento contra a exploração sexual de
crianças e adolescentes", afirma.
Para Flávio Debique, gerente
técnico de Proteção Infantil e Incidência Política da ONG Plan
International Brasil, as queixas são a ponta do iceberg de um problema
maior. "As denúncias revelam uma parte dessa realidade porque a maioria
dos casos não chega a ser denunciada", diz.
Gonçalves afirma que
a subnotificação de casos ocorre especialmente quando se trata de abuso
sexual. "A gente imagina que o abuso seja subnotificado porque ocorre
na maioria das vezes no contexto da família, da comunidade. Acreditamos
que esses números não traduzem o que de fato acontece", defende.
Denúncia
Casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser
denunciados por diversos meios. O Disque 100 é um serviço gratuito e
que não exige que o denunciante se identifique.
Queixas desses
tipos de crime podem ser feitas também nos conselhos tutelares dos
municípios, nas delegacia da Polícia Civil, promotorias de Justiça, além
dos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e Creas (Centro
de Referência Especializado de Assistência Social).
Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br
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