O Detran oferece um novo serviço ao cidadão: iniciar o
processo do primeiro emplacamento e transferência de veículo pela página do
órgão na internet: http://csi.detran.ce.gov.br. O serviço já pode ser acessado,
mediante a nota fiscal eletrônica de compra. Veja aqui íntegra do Manual de
Atendimento pela internet.
Todo o processo começa com o preenchimento do número
do chassi do veículo, registrado na nota fiscal. Caso o proprietário informe o
chassi sem que tenha sido emitida nota fiscal eletrônica, o procedimento não
poderá ser realizado.
Ao ser aberta a página na Central de Serviços, o
cidadão clica sobre a opção “Veículos” e escolhe o procedimento “primeiro
emplacamento de veículo novo (zero km)”, optando por uma entre as duas
categorias: particular e aluguel.
Com a nota fiscal eletrônica emitida e a página
acessada, o proprietário digita o número do chassi para logo aparecer na tela
seguinte todos os dados do veículo, os dados na nota fiscal, o endereço do
proprietário. Logo abaixo são mostradas as duas categorias: do lado esquerdo da
tela a categoria particular; e do lado direito da tela a categoria aluguel. Sob
cada categoria há a respectiva cor da placa: cinza para a categoria particular;
e vermelha para a categoria aluguel.
A etapa seguinte é a escolha da numeração da placa,
com letras e números. O próprio sistema apresenta 10 opções de numeração de
placa para ser escolhida apenas uma. Caso o proprietário queira uma numeração
específica, será cobrada uma taxa de R$ 265,98, por ser uma placa escolhida.
Mas com a escolha de uma das 10 opções, com a confirmação, será exibido o
número do protocolo de atendimento com os dados do veículo e
proprietário. Em seguida, com a confirmação, são relacionados os itens dos
serviços com seus respectivos valores e somatório.
A etapa seguinte é a impressão dos seguintes
documentos: número do protocolo de atendimento; autorização para confecção da
placa e tarjeta: extrato de pagamento das taxas dos serviços do Detran e
extrato de pagamento da taxa do seguro DPVAT. O proprietário deve aguardar que
os pagamentos quitados no banco sejam registrados no sistema.
Isso pode ser acompanhado pela página do Detran, opção
veículo; clicar sobre serviços: e na tela seguinte aparece a indicação
Acompanhe o seu processo, ao preencher com o CPF ou CNPJ e clicar sobre a
palavra consultar, para aparecer os itens: protocolo, data, situação, serviço e
ações. Clique sobre a palavra Detalhamento: aparecerá uma indicação verde para
os itens já finalizados: e uma indicação na cor preta para os que ainda não
foram finalizados.
Mas poderá aparecer a indicação verde para todos os
procedimentos. Com isso, o proprietário poderá se dirigir a uma unidade do
Detran para, presencialmente, levando original e cópia simples da Identidade,
CPF e comprovante de endereço, fazer a conclusão do processo, com os três
últimos itens: vistoria, recebimento do documento de licenciamento e registro
(CRLV e CRV), e fixação das placas e selagem da placa traseira.
Transferência
O procedimento da transferência é semelhante: somente proprietários de veículos registrados em qualquer um dos 184 municípios cearenses é que podem usar a página do Detran na Internet para fazer transferência de veículos. Para isso, já deve existir a comunicação eletrônica de venda ativa no cartório, também chamado de DUT eletrônico, e não possuir nenhuma solicitação de mudança de suas características, sem necessidade de ser feita a inspeção do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos, Sinav.
O início do procedimento da transferência pela Central
de Serviços do Detran é feito com digitação do número da placa do veículo ou do
Renavan. É solicitada do proprietário marcar a opção Não sou um Robô e validar
as imagens que aparecem na ocasião e clicar em Confirmar. Em seguida, serão
apresentados os dados do veículo e da comunicação eletrônica de venda, para
simples conferência. Em seguida, o proprietário deve clicar sobre a palavra
confirma.
Caso o proprietário tenha decidido pela mudança de
categoria, como particular para aluguel ou vice-versa, surgirá a palavra
Serviços adicionais, para o proprietário fazer a opção: sua categoria atual é;
particular ou aluguel; houve mudança? Responder sim ou não; e escola a nova
categoria: particular ou aluguel. Em seguida confirma.
Ao confirmar, o sistema vai gerar o numero do
protocolo, os dados do veículo e do novo proprietário, conforme a comunicação
eletrônica de venda e os serviços realizados com seus respectivos valores. Em
seguida, aparece a opção para imprimir os documentos, que são os seguintes:
1-número do protocolo de atendimento; 2-autorização para confecção da placa ou
tarjeta, caso haja mudança de município; 3-extrato de pagamento das taxas do
Detran (e de multas, se houver); 4-extrato de pagamento do valor da taxa de seguro
DPVAT, caso esteja atrasado.
O procedimento de acompanhamento é o mesmo do primeiro
emplacamento.
Fonte: G1CE
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