MPF pedirá suspensão das provas do Enem 2016 realizadas em novembro

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) pedirá a suspensão da validade das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, aplicadas nos dias 5 e 6 novembro. A decisão foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 1º, após a investigação da Polícia Federal concluir que houve vazamento das provas para, pelo menos, dois candidatos. O recurso não interfere nas provas que serão realizadas neste fim de semana de dezembro.

De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, o pedido será uma extensão da suspensão da redação para todas as provas objetivas. No entanto, esse novo recurso será protocolado depois do julgamento da ação civil pública e pedido adicional relativos ao Enem e solicitados anteriormente.

Em coletiva de imprensa, que ocorre nesta tarde, o procurador da República Oscar Costa Filho disse que o inquérito comprova que não se trata de um caso pontual, e sim ''de uma rede de fraude que tem atuação nacional''.

Batalha judicial

No início de novembro, Oscar Costa Filho pediu a suspensão do exame por “quebra da igualdade da aplicação”. A ação civil foi motivada pela aplicação do teste em dois períodos distintos, o que quebrava a isonomia do teste, na avaliação do MPF.

Um dia após a realização do Enem, o procurador pediu o cancelamento da prova de Redação, sob a suspeita de que o tema havia sido vazado. O procurador sustentou no pedido adicional que um dos presos no exame, o secretário de Alto Santo Antônio Diego Lima Rodrigues, estava com o texto pronto antes do início da prova. Ele também citou a repetição do tema da Redação, que teria sido usado de maneira similar em uma prova falsa que circulou na Internet no ano passado.

A ação civil foi julgada pela 8ª Vara de Fortaleza, enquanto o pedido adicional foi julgado pela 4ª Vara da Capital. Nos dois casos, a Justiça decidiu em desfavor do MPF.

O procurador quer a nulidade da segunda decisão, e um novo julgamento feito pelo juiz da 8ª Vara. O laudo da PF será anexado a esse recurso, que atualmente tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Recife.

Redação O POVO Online com informações da repórter Domitila Andrade