quarta-feira, 21 de março de 2018

Julgamento que pode decidir prisão de Lula marcado para próxima segunda-feira

Foi definida há pouco a data do julgamento que pode definir a prisão ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decidirá na próxima segunda-feira, 26, sobre o recurso da defesa do ex-presidente. A sessão começará às 13h30min. Relator do processo contra Lula sobre o triplex no Guarujá, o desembargador João Pedro Gebran Neto definiu a data às 11h38min desta quarta-feira, 21.


O recurso será julgado pelos mesmos desembargadores que confirmaram a condenação ao ex-presidente, imposta pelo juiz Sérgio Moro, com agravamento da pena. Como a decisão foi unânime, a única forma de recurso possível são embargos de declaração. Esse mecanismo serve apenas para esclarecer a interpretação sobre pontos da sentença, sem mudar a natureza da decisão.
No julgamento, os membros da 8ª Turma do TRF-4 consideraram que Lula deve começar a cumprir a pena de prisão logo após o julgamento desses recursos.
A assessoria do TRF-4 informou que o julgamento deve ser rápido, sem sustentação oral. Caso haja manutenção da sentença, Lula pode ser preso ainda na segunda-feira ou no dia seguinte. 
O Povo

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