Prefeitura de Russas realiza chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na alimentação escolar

Chamada Pública nº. 03/2010 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº. 38 do FNDE, de 16/07/2009.

A Prefeitura Municipal de Russas, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Dom Lino, nº. 831, Centro, Russas - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.535.446/0001-60, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução FNDE/CD nº. 38/2009, através da Secretaria da Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23 de setembro de 2010, às 12h, na Secretaria Municipal da Educação, com sede à Rua Dr. José Ramalho, nº. 1536, Centro, Russas - CE.