Um projeto em análise na Câmara dos Deputados poderá sepultar
definitivamente a ideia de recriação do Partido Liberal (PL), que
abrigaria insatisfeitos da oposição e do PMDB, e sua posterior fusão com
o PSD do ministro Gilberto Kassab, tornando-se o maior do congresso e
fazendo frente ao exigente PMDB. A proposta permite a fusão entre
partidos somente entre as legendas que tenham no mínimo cinco anos de
registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta
altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).
As iniciativas apresentadas por PMDB e DEM vem sendo criticadas pelo
ex-governador e atual ministro da Educação Cid Gomes, que primeiro se
posicionou sobre a necessidade de se criar um partido ou uma frente
contra o PMDB. Segundo Cid, as propostas são antidemocráticas e
casuísticas.
O autor da proposta é líder do Democratas, deputado Mendonça Filho
(PE). Ele explica que a medida tem por objetivo evitar que partidos
sejam criados somente para depois se juntarem a outro (que é o caso
citado acima) “O que nós queremos coibir é uma verdadeira indústria para
a criação de partidos com a finalidade de desvirtuar a chamada
fidelidade partidária. Não é cabível que a gente possa ter uma situação
onde os partidos sejam criados apenas como janela para violar um
princípio democrático que exige um mínimo de fidelidade entre os
detentores de mandato e os partidos políticos do nosso País.”
O projeto tramita em conjunto com o PL 2211/07, que prevê a perda do
mandato parlamentar em casos de desfiliação ou infidelidade partidária.
Ao todo são 18 propostas que tratam do assunto e que serão analisadas
pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo
Plenário. Com a aprovação do pedido de urgência, a proposta pode seguir
direto para análise do Plenário, assim que os líderes decidirem por
incluí-la na pauta.
Fonte: Ceará Agora
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