A Polícia
Federal anunciou na noite desta terça-feira (27) que suspendeu a emissão de
novos passaportes devido à "insuficiência do orçamento".
De acordo com
nota da Polícia Federal, o agendamento online e o atendimento nos postos estão
mantidos, mas a entrega dos novos passaportes dependerá da normalização da
situação orçamentária.
Em média, a PF
faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de
passaporte. Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça
receberão o passaporte normalmente, informa a nota.
Segundo a
assessoria da PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência
financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto
autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.
Com isso,
deverá ser necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um
projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.
"A Polícia
Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o
restabelecimento completo do serviço", diz o texto.
Nota da
PF
Leia a íntegra
de nota emitida pela Polícia Federal:
NOTA A IMPRENSA -
SERVIÇO DE PASSAPORTE
Brasília/DF – Sobre
o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a
confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje,
27/06, às 22 horas.
A medida decorre da
insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e
emissão de documentos de viagem.
O agendamento
online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando
normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado,
enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Usuários atendidos
nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente.
A Polícia Federal
acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o
restabelecimento completo do serviço.
Divisão de Comunicação
Social
Polícia Federal
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