O governo prevê
concluir no final do ano o pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) com 1 milhão de benefícios irregulares cortados, informou o ministro do
Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
O pente-fino
nos auxílios-doença e
nas aposentadorias por
invalidez começou em 2016. Quando a revisão foi anunciada,
o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que o objetivo era
"colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos", de forma a
eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.
Se a projeção
do governo se confirmar, o pente-fino será concluído com uma queda de cerca de
20% nos benefícios. Isso porque, quando o programa de revisão começou, 5,2
milhões de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez eram pagos.
"Nós
imaginamos que, ao final do processo, nós teremos identificado cerca de 1
milhão de beneficiários que vinham recebendo benefícios irregularmente da
Previdência", afirmou Beltrame ao G1.
Ao final do
processo, acrescentou o ministro, a estimativa é que a economia para o fundo de
Previdência chegue a R$ 20 bilhões.
Pente-fino no INSS
Benefício | Agosto/2016 | Projeção após pente-fino |
Auxílios-doença | 1,8 milhão | entre 1 milhão e 1,1 milhão |
Aposentadorias por invalidez | 3,4 milhões | 3,2 milhões |
Perícias
O governo
iniciou há dois anos o processo de revisão nos benefícios por incapacidade
pagos pelo INSS.
A principal
ação do programa foi a convocação para perícia médica de segurados que recebem
auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A meta é realizar 1,5 milhão de
perícias.
Obrigatória, a perícia confirma se o segurando continua
sem condições de retornar ao trabalho.
Quem é
convocado?
No caso do auxílio-doença, foi
convocado quem não passa pela revisão médica há mais de dois anos.
Na aposentadoria por invalidez,
devem realizar a perícia os beneficiários com menos de 60 anos de idade, que
estão há dois anos ou mais sem realizar o exame.
Ficaram de fora as pessoas com
mais de 60 anos, além de segurados com 55 anos de idade, que recebem o
benefício há pelo menos 15 anos.
Segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social, entre agosto de 2016 e 30 de junho deste ano, foram
realizadas 791,4 mil perícias, com 450,2 mil benefícios cancelados. No caso do
auxílio-doença, de cada 10 perícias realizadas, oito levaram ao corte do
benefício. Veja abaixo:
Auxílios-doença
·
Perícias
realizadas: 431.582
·
Benefícios
cancelados: 341.746
Aposentadorias por invalidez
·
Perícias
realizadas: 359.889
·
Benefícios
cancelados: 108.512
"Dos benefícios que nós
estamos revisando, que são 552 mil pessoas com auxílio-doença, o cancelamento
está em torno de 80%. Na aposentadoria por invalidez, que é em torno de 1.004
milhão [de benefícios revisados], o que tem sido cancelado é em torno de 30%",
informou o ministro Alberto Beltrame.
Outras
medidas
Além das perícias, o pente-fino
envolve medidas administrativas, que também resultaram na redução do número de
benefícios pagos, segundo o governo:
·
Ampliação
do cruzamento de informações de bancos de dados do próprio governo federal.
Assim, por exemplo, foram identificados aposentados por invalidez que tinham
emprego com carteira assinada.
·
Ampliação,
de quatro para seis meses, do período de carência para que uma pessoa
desempregada que voltou a trabalhar com carteira assinada recupere a
"condição de segurado" do INSS.
·
Criação da
data da cessação do benefício (DCB), que limita em 120 dias o prazo de vigência
de um auxílio-doença concedido pela Justiça, nos casos em que o juiz não
estabeleceu um período de duração para o pagamento do benefício.
Segundo
Beltrame, no caso do cruzamento de dados, observou-se que cerca de 20 mil
pessoas que trabalhavam com carteira assinada estavam aposentadas por
invalidez.
"São
pessoas que recebiam o benefício, obtiveram um emprego, começaram a trabalhar e
a contribuir para Previdência, logo, não deveriam estar aposentadas por
invalidez", declarou o ministro.
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