A prática de queima de fogos silenciosos foi adotada
pela Prefeitura de Guaramiranga, município da região serrana do Ceará, para o
Réveillon deste ano após um acordo firmado com o Ministério Público do Estado
do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do município. Em Quixadá, no
Sertão Central, a prefeitura atendeu a campanha de moradores e também
determinou show pirotécnico sem barulho.
Ministério e
Prefeitura de Guaramiranga firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
para adotar a nova medida, que define o uso de fogos apenas com efeitos
visuais, sem estampido, para marcar a festa da passagem de ano. Rojões do tipo
“treme-terra” foram proibidos.
Com o acordo, o município se obriga a “não conceder
licenças e/ou anuências ambientais, bem como alvarás para realização de eventos
que possam promover queima de fogos barulhentos”, informou o MPCE.
Além disso, a
prefeitura assumiu a obrigação de, em até 90 dias, enviar à Câmara Municipal de
Guaramiranga um Projeto de Lei proibindo fogos de estampidos e de artifícios,
assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo
o território do município, em locais fechados e abertos, públicos e privados.
A lei também deve
vedar a comercialização de fogos fora do padrão permitido.
Transtorno e barulho
O
termo assinado entre os órgãos foi elaborado após reclamação de populares
contra barulho exagerado em eventos com uso de fogos de artifícios, causando
sofrimento a pessoas idosas, doentes, crianças, pessoas com transtorno do
espectro do autismo, e animais, segundo o MPCE.
A adequação da
prática também vai ser adotada no município de Quixadá, onde o show pirotécnico
vai ser silencioso, com duração de aproximadamente 10 minutos. A novidade foi
divulgada pelo secretário municipal de Turismo, Pedro Baquit, nesta
segunda-feira (23).
A mudança atendeu a
uma campanha de sensibilização feita por populares e compartilhada nas redes
sociais.
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