A falta de planejamento na gestão de estoques do Ministério da Saúde voltou ao centro das críticas após a revelação de que, apenas em 2025, foram incinerados R$ 108,4 milhões em vacinas, medicamentos e insumos. O dado chama ainda mais atenção porque 17,1% desse total — o equivalente a R$ 18,5 milhões — ainda estavam dentro do prazo de validade, evidenciando falhas que acabam penalizando diretamente a população.
Embora o montante seja menor do que o registrado em anos anteriores, o número ainda supera com folga os níveis pré-pandemia. Entre os itens descartados estão medicamentos de alto custo, anticorpos monoclonais usados no tratamento de câncer, tratamentos para doenças raras, vacinas contra a dengue e até equipamentos hospitalares. Dois kits completos de monitoramento de glicose, com validade até dezembro de 2050, também foram destruídos.
DESCARTES
Casos emblemáticos incluem o descarte de unidades de blinatumomabe, indicado para Leucemia Linfoblástica Aguda, ao custo de R$ 141 mil cada, e de brentuximabe vedotina, utilizado contra linfomas, com preço unitário superior a R$ 88 mil. Parte dos itens havia sido adquirida por decisão judicial, o que reforça a necessidade de maior controle logístico.
Em três anos da atual gestão federal, o total incinerado chega a R$ 2 bilhões — mais de três vezes o valor descartado durante todo o governo anterior. O pico ocorreu em 2023, quando o volume atingiu R$ 1,3 bilhão.
AUDITORIA CGU
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou descontrole na aquisição e distribuição dos insumos e recomendou uma série de medidas para reduzir perdas. O ministério afirma que as recomendações já foram implementadas ou estão em fase final e sustenta que a taxa de incineração em 2025 ficou em 1,48% do estoque, com meta de cair para 1% em 2026.
Apesar das justificativas oficiais — que incluem flutuação de demanda, mudanças epidemiológicas, judicialização e não conformidade técnica —, especialistas alertam que a falta de planejamento impacta diretamente o atendimento à população, que enfrenta filas, escassez de medicamentos e dificuldade de acesso a tratamentos de alto custo.
NOTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
“A atual gestão do Ministério da Saúde transformou a gestão dos estoques do SUS, superando o cenário deixado pelo governo anterior, marcado por sistemas defasados e deficiências acumuladas que levaram às perdas apontadas pelo relatório da CGU. As medidas adotadas atendem às recomendações do órgão de controle e consolidam um marco de transparência e eficiência na logística do SUS – absolutamente incomparável com o cenário anterior. Entre elas: modernização digital, criação de uma Sala de Situação, monitoramento contínuo, compras com entregas flexíveis e uso de modelos preditivos.
Com esses avanços, a taxa de incineração em 2025 passou para 1,48% do estoque e deve atingir a meta de 1% em 2026, conforme pactuado junto aos órgãos de controle.
Não cabe falar em desperdício diante do ressarcimento aos cofres públicos e cumprimento de regras sanitárias. A incineração das vacinas contra a dengue e dos diluentes da tríplice viral ocorreu por não conformidade técnica dos produtos. Já os medicamentos judicializados, como o palbociclibe, após devolução pelas pacientes ou justiça, foram descartados uma vez que o retorno ao estoque é proibido, conforme a RDC Anvisa nº 430/2020.
Os medicamentos e insumos incinerados por não conformidade técnica são repostos ou ressarcidos, conforme cada contrato. Todas as ações recomendadas pela CGU já foram cumpridas ou estão em fase final de execução.”
Ceará Agora
0 comentários:
Postar um comentário