Senado realiza debate na segunda e, na terça, vota, em primeiro turno, PEC que adia eleições municipais

Os pré-candidatos a vereador e a prefeito já trabalham com o cenário de adiamento das eleições e voltam as atenções para o novo calendário, se haverá ou não mudança de datas de uma série de eventos que antecedem ao pleito que, hoje, está marcado para o dia 4 de outubro. O adiamento das eleições se dá por causa da crise sanitária gerada pela Covid-19.

O Senado definiu, para a próxima terça-feira, a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020 que transfere o primeiro turno para o dia 15 de novembro. Os senadores irão, porém, realizar, na segunda-feira, a partir das 14 horas, o último debate antes da votação da PEC no Plenário.

O debate, por meio de videoconferência, reunirá o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), líderes de partidos e  representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os senadores ainda não fecharam o consenso sobre a data do primeiro turno: além da proposta para a eleição ser realizada no dia 15 de novembro, outra PEC, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL) defende o primeiro turno no dia 6 de dezembro.

Um dos pontos de discussão é quanto à data das convenções municipais para homologação dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. O calendário atual prevê as convenções para o período de 20 de julho a 5 de agosto, mas, na avaliação de líderes de partidos, poderá ser prorrogado correspondente ao tempo de adiamento do primeiro turno.

PEC DAS ELEIÇÕES

A Proposta de Emenda à Constituição será votada em dois turnos no Senado, onde precisa de 49 votos para ser aprovada, e, na Câmara Federal, onde são necessários 308 votos. A votação será remota – inédita na história do Parlamento brasileiro em função da pandemia do coronavírus.

Ceará Agora