O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial da União o novo preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis.
No Ceará, o preço médio estabelecido foi de R$ 3,030 por litro de gasolina, e R$ 2,500 por litro de Diesel. A nova tabela deve ser adotada a partir de 1 de fevereiro de 2015. O valor fixado não impõe ao mercado sua aplicação, servindo apenas de referência para o taxação de impostos sobre o combustível.
Desde a última segunda-feira (19), quando o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou quatro medidas para o ajuste das contas públicas, o aumento no preço do combustível era esperado.
Através do aumento de tributos, o governo pretende gerar, somente neste ano, R$ 20,6 bilhões em receitas extras. Pela proposta apresentada, a maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O aumento conjunto dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.
Já na segunda-feira, dia do anúncio das novas medidas, o ministro isentou o governo da responsabilidade sobre o aumento no preço dos combustíveis. “O preço vai depender da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras. Essa decisão não é do Ministério da Fazenda, mas da empresa”, declarou Joaquim Levy.
Ceara News7
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