O deputado federal, Adail Carneiro(PHS), protocolou nesta segunda-feira(02) cinco Projetos de Lei, marcando o seu primeiro dia de trabalho na câmara federal.
Voltado para a segurança e bem-estar das crianças, um dos seus projetos determina que dirigentes de instituições de educação pré-escolar e de ensino notifiquem faltas consecutivas e sinais de maus tratos envolvendo os alunos.
Ainda sobre os jovens, proponho uma lei que torne obrigatório o seguro de vida do menor aprendiz e uma lei que vede a publicidade de bebidas alcoólicas, cervejas e assemelhados pensando em seu grande consumo que tem apresentado fator agravante de acidentes, violência e aumento de doenças crônicas.
Para a segurança do consumidor, seu projeto determina uma identificação clara sobre os produtos que estão sendo comercializados, principalmente quando o assunto é a validade.
Já na área de licitação pública, ele solicitou em um dos seus projetos que todos os editais para realização de obras constem a localização precisa mediante a indicação das coordenadas geográficas para evitar ocorrência de erros.
Os projetos podem ser conferidos através dos links:
Segurança e bem-estar das crianças: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao…
Licitação pública: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao…
Identificação de produtos: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao…
Publicidade de bebidas alcoólicas: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao…
Seguro de vida ao menor aprendiz: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao…
Fonte: RT News
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