A segunda parcela de
2014 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi liberada pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São R$ 350 milhões
referentes ao programa que custeia a manutenção e os gastos regulares
do ensino básico. Ao todo, 112 mil escolas, com mais de 29 milhões de
alunos, são beneficiados diretamente pelos recursos liberados. Os fundos
estão em processo de liberação desde o dia 5 de fevereiro, mas devem
estar na conta das escolas nos próximos dias.
Criado em 1995, o PDDE
tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter
suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas
privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins
lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social
(CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de
atendimento direto e gratuito ao público. O objetivo é promover
melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e
incentivar a autogestão escolar.
O presidente do FNDE,
Idilvan Alencar, enfatizou que “o dinheiro do PDDE é importante para
apoiar a autonomia da escola, já que são depositados diretamente na
conta da própria escola”. Os recursos são transferidos independentemente
da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o
número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do
repasse. Destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à
manutenção da infraestrutura da escola. Também podem ser utilizados na
compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e
fogão.
Autor: FNDE
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