Dos nove dias de feriados nacionais definidos pelo Ministério do Planejamento, em Brasília, para este ano, três ocorrerão em sextas-feiras: 3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro. Três em segundas-feiras: 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro. Um naterça-feira: 21 de abril. E um emdomingo: 15 de novembro. O primeiro feriado em 2015, no dia 1º de janeiro, aconteceu numa quinta-feira.
Conforme portaria publicada ontem pelo Diário Oficial da União,
serão considerados pontos facultativos outros sete dias: 16, 17 e 18 de
fevereiro, no Carnaval, sendo que na Quarta-feira de Cinzas, o ponto
facultativo vai até as 14 horas; 4 de junho, Corpus Christi; 30 de
outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal,
ponto facultativo após as 14 horas; e 31 de dezembro, véspera de
Ano-Novo, ponto facultativo depois das 14 horas.
As datas, de acordo com o Ministério do Planejamento, deverão ser
acatadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação
dos serviços considerados essenciais.
Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados
municipais nas cidades onde houver repartição nacional em funcionamento.
Em relação às datas consideradas de guarda dos credos e das religiões,
sem serem reconhecidas como feriados nacionais ou ponto facultativo, os
funcionários públicos poderão fazer a compensação do dia de folga desde
que previamente autorizada pelo responsável pela unidade administrativa.
A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou adiem dias de ponto facultativo.
Prejuízos de R$ 15,5 bi
Na avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC) o excesso de feriados ao longo deste ano, muitos dos
quais em dias imprensados com os finais de semana, vai impor ao comércio
brasileiro “prejuízos na lucratividade” de cerca de R$ 15,5 bilhões, em
2015. O resultado poderá ser 22,5% maior que em 2014, já descontada a
expectativa de inflação prevista para 2015.
“Além do menor número de dias úteis no ano corrente, contribui para o
agravamento das perdas decorrentes do maior número de feriados a
crescente relação folha de pagamento/receita operacional no comércio
brasileiro em curso desde 2009”, mostra a CNC. A entidade lembrou que,
no ano passado, além do expediente reduzido na Quarta-Feira de Cinzas, 5
de março, e também em 15 de novembro, sábado, outros sete feriados
nacionais integrais ocorreram em dias úteis para o comércio. (das
agências de notícias)
O POVO
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