O novo líder do Governo na Câmara dos Deputados, o deputado cearense José Guimarães (PT) começa sua missão com uma grande dor de cabeça para sanar. Com a base de apoio desarticulada com a vitória do peemedebista Eduardo Cunha, a oposição conseguiu hoje o número de assinaturas necessárias para a criação de uma nova CPI da Petrobras. A anterior foi enterrada sem conseguir chegar a lugar nenhum.
Guimarães agora terá que correr contra o relógio para indicar deputados aliados nos cargos principais da comissão – presidência e relatoria. A oposição, no entanto, está em alerta para que essa comissão não repita o fracasso da anterior.
Das 171 necessárias para a criação da CPI, 182 assinaturas foram confirmadas, nesta quarta-feira (4), pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara. Agora, o próximo passo para a instalação da CPI é a leitura do requerimento no plenário pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Em seguida, os líderes partidários terão o prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar os nomes dos integrantes da comissão, como prevê o regimento da Casa. Se algum partido deixar de indicar os seus integrantes para a CPI, caberá a Eduardo Cunha fazê-la. Sem definir uma data, Cunha já avisou que fará o que prevê o regimento e determinará a instalação da comissão de inquérito.
A oposição considera a criação de uma CPI exclusiva da Câmara estratégica para diminuir a força do governo, maior no Senado. “A CPI da Câmara pode ter muito mais força. A CPI do Senado sempre é chapa branca”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que protocolou o pedido. Ele não descarta, no entanto, a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI).
Sampaio acrescentou que uma das primeiras ações da oposição, na CPI será pedir todas as provas colhidas pela CPMI Mista da Petrobras, encerrada em dezembro de 2014, inclusive os autos da Operação Lava Jato.
O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido não teme a CPI ou outra investigação. Ressaltou que os desvios na Petrobras já são objeto de investigação por outros órgãos. “Tudo o que havia para ser investigado tem sido investigado a exaustão pelo Ministério Público, pelo Judiciário, pela Polícia Federal, pelo juiz Sérgio Moro”.
O presidente do PT questionou a necessidade de uma investigação, considerada por ele como um instrumento político da oposição. “É um direito da oposição, dos partidos políticos, fazerem quantas CPIs entenderem, não é o caso de São Paulo onde não se instalam CPIs de conteúdo investigativo porque o PSDB, que tem o controle da Assembleia [Legislativa], nunca permitiu”, ressaltou Falcão.
Com Agência Brasil
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