O PMDB, partido do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), vai
apresentar uma proposta fechada de reforma política cujo carro-chefe é o
chamado “distritão”, modelo que altera a forma como são escolhidos os
deputados federais.
Desde que derrotou o PT e o Palácio do Planalto na disputa pelo
comando da Câmara, Cunha colocou a reforma política como sua prioridade
inicial e, nesta semana, vai instalar a comissão especial para discutir o
tema.
O “distritão” que será defendido pelo PMDB é uma bandeira antiga do
vice-presidente da República, Michel Temer. Cunha também apoia a
mudança.
Pelo modelo, serão eleitos os candidatos a deputado federal mais
votados em cada Estado. São Paulo, por exemplo, tem direito a 70
cadeiras na Câmara – logo, seriam eleitos os 70 candidatos mais votados
no Estado.
Pelo sistema atual, nem sempre o mais votado é o eleito. Isso porque
os votos válidos (em candidatos ou na legenda) são divididos pelo número
de vagas de cada Estado, chegando-se ao chamado quociente eleitoral.
Se esse quociente for de 100 mil votos, o partido ou a coligação de
partidos elegerá deputados a cada 100 mil votos válidos que obtiver. Se
atingiu cinco vezes o quociente eleitoral, elege os cinco deputados mais
votados do partido ou da coligação.
Esse sistema é criticado por distorções como a ocorrida na eleição de
Enéas Carneiro em 2002. Seu 1,5 milhão de votos levou o nanico Prona a
atingir o quociente eleitoral seis vezes, o que levou para a Câmara
outros cinco candidatos da legenda. Um deles havia recebido apenas 275
votos.
O PMDB ainda discute os outros pontos de sua proposta, que será
subsidiada por um questionário já respondido por mais de 3.000
dirigentes regionais e filiados.
A principal polêmica é relacionada ao financiamento das eleições. A
maior parte dos peemedebistas que respondeu às perguntas prefere que as
doações a candidatos sejam restritas a pessoas físicas ou que seja
exclusivamente público. Mas a cúpula do PMDB, Cunha incluído, é a favor
de que as empresas, hoje as maiores financiadoras das disputas
eleitorais, continuem podendo fazer doações.
O STF (Supremo Tribunal Federal) caminha para proibir essa
possibilidade, mas a Câmara pretende aprovar mudança na Constituição
para incluir a doação de empresas antes que o tribunal conclua o
julgamento, o que ainda não tem data para acontecer.
“Do ponto de vista da realidade social e política do país, das ruas,
há o entendimento de que esse sistema de financiamento é um estímulo à
corrupção”, diz o ex-ministro Moreira Franco, que defende mudança no
atual modelo.
Segundo ele, outros pontos que têm amplo apoio entre os peemedebistas
são o voto facultativo, o fim da reeleição, a unificação das eleições
(de quatro em quatro anos), a restrição a partidos com baixíssimo
desempenho nas urnas, fim dos suplentes de senador –na ausência do
titular, assumiria o mais votado– e realização de um referendo para
ratificar ou não o que o Congresso aprovar sobre o tema.
Após reunião com Cunha nesta segunda-feira (09/02), o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a reforma política também
é prioridade do Senado.
Com informações da Folha de São Paulo
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