Marcelo Odebrecht. Foto: Enrique Castro/Reuters |
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na sede da
construtora Odebrecht em São Paulo, na manhã desta sexta-feira (19/06).
Os agentes buscam documentos e mídias que possam auxiliar nas
investigações da Operação Lava-Jato. Esta é a 14ª etapa da operação que
in. Também é alvo da operação, batizada de Erga Omnes, a empreiteira
Andrade Gutierrez. Cerca de 220 policiais federais cumprem 59 mandados
judiciais – 38 mandados de busca e apreensão, 9 mandados de condução
coercitiva, 8 mandados de prisão preventiva e 4 mandados de prisão
temporária em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do
Sul.
Entre os alvos dos mandados estão os executivos Marcelo Odebrecht,
presidente da empreiteira, Márcio Farias e Rogério Araújo, da Odebrecht,
todos eles já estão presos. Também são alvos os executivos Paulo
Dalmaso e Elton Negrão, da Andrade Gutierrez, além do presidente da
empresa, Otavio Azevedo, também preso. A pedido do Ministéiro Público
Federal e da Polícia Federal o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de
Curitiba, expediu mandados de prisão preventiva e temporária dos
executivos. Todos eles serão levados à Superintendência da PF, em
Curitiba.
Os investigadores pediram a prisão dos executivos da Odebrecht com
base em indícios de que a empresa pagou propina ao ex-diretor da
Petrobras Paulo Roberto Costa, entre outros, no exterior. Em depoimentos
da delação premiada, Paulo Roberto disse ter recebido mais de US$ 23
milhões da Odebrecht na Suíça. O suborno teria sido pago por
intermediários.
Procuradores e delegados suspeitam também que executivos da
empreiteira estariam tentando destruir provas e se desvincular de
empresas que teriam sido usadas para movimentar o dinheiro da propina.
A advogada Dora Cavalcanti, responsável pela defesa do presidente da
Odebrecht, reclamou da prisão dos executivos da empresa. Segunda ela,
eles permaneceram no país, morando nos mesmos endereços, mesmo tendo que
conviver por um ano e meio com rumores de que poderiam ser presos no
curso da Lava-Jato. Disse ainda que prestaram depoimento quando foram
chamados para dar explicações.
– Medidas de força, de prisão, são desnecessárias – disse a advogada.
Apesar da operação, o expediente na sede da Odebrecht em São Paulo
está normal. Funcionários chegam para trabalhar e entram normalmente no
prédio. Em nota, a assessoria de imprensa da empresa confirmou a
operação da PF e disse que, “como é de conhecimento público, a empresa
entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e
seus executivos, desde o início da operação Lava-Jato, sempre estiveram à
disposição das autoridades para colaborar com as investigações”. Buscas
também estão sendo realizadas na sede da empresa no Rio.
A Odebrecht é investigada no processo e é citada em diversos
depoimentos em delações premiadas. Mas nenhum dirigente ainda foi
interrogado. As duas construtoras, segundo a PF, são suspeitas de
corrupção, formação de cartel, fraude a licitações, desvio de verbas
públicas e lavagem de dinheiro. Desde as 6h, agentes estão fazendo
buscas em vários andares da Odebrecht, que fica no Butantã, na Zona
Oeste.
EMPREITEIRA NEGOU SUSPEITAS
A Odebrecht, maior empreiteira do País, afirmou à Polícia Federal, em
petição entregue no último dia 28 de maio à Polícia Federal em
Curitiba, que “não participa de esquemas ilícitos, menos ainda com a
finalidade de pagar vantagens indevidas a servidores públicos ou
executivos de empresas estatais”. Na petição, a empresa negou com
veemência suspeitas sobre contratos com a Petrobras.
“Especificamente em relação às concorrências da Petrobras, é
importante ressaltar que os preços de bens e serviços considerados nas
estimativas de custos são calculados por área técnica própria da estatal
(área de estimativa de custos), que possui reconhecida seriedade e
competência e as mantém em sigilo, em especial em relação ao mercado”,
assinalam os criminalistas Dora Cavalcanti Cordani, Augusto de Arruda
Botelho e Rafael Tucherman.
A petição da Odebrecht tinha como objetivo responder a
questionamentos feitos pela força-tarefa da Lava -Jato. No dia 11 de
maio, foi enviado ofício à empreiteira com um rol de indagações
relativas ao suposto envolvimento de seus executivos no esquema de
propinas que se instalou na Petrobras entre 2003 e 2014.
Os executivos Márcio Farias e Rogério Araújo, da Odebrecht, que foram
presos nesta sexta-feira, estão sob suspeita desde setembro de 2014
quando foram citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo
Roberto Costa. Paulo Roberto Costa afirmou, em acordo de delação
premiada com o Ministério Público Federal, que recebeu US$ 31,5 milhões
em propina da Odebrecht.
Em nota, a empresa negou as acusações e disse ser alvo de “calúnia”.
“ERGA OMNES”
Segundo o dicionário jurídico, o nome que deu origem à operação da PF
é um termo jurídico em latim que significa que uma norma ou decisão
terá efeito vinculante, ou seja, valerá para todos. Por exemplo, a coisa
julgada erga omnes vale contra todos, e não só para as partes em
litígio.
Otavio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez. – Laura Marques / Arquivo/O GlOBO |
Com informações do O Globo
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