No ano em que escolheu o slogan "Pátria Educadora", a
gestão Dilma Rousseff ainda não repassou R$ 2,9 bilhões previstos a
escolas públicas de educação infantil e de ensinos fundamental e médio
de todo o país. Além de custear pequenos reparos e compra de materiais, a
verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é usada em ações
pedagógicas, como oficinas das escolas de tempo integral. O governo
federal diz que o recurso será pago entre este mês e o próximo e afirma
também que a iniciativa será reestruturada.
Criado em
1995, o PDDE envia recursos para conselhos escolares ou associações de
pais e mestres, o que dá mais autonomia nos gastos. O programa é
dividido no módulo básico, para pequenas compras e obras, e em 11 ações
agregadas - de incentivo à cultura, esporte ou de ensino integral, por
exemplo.
O PDDE básico geralmente é pago até junho, em uma
parcela. Já os repasses das ações agregadas dependem dos prazos de
adesão para cada programa. Em 2014, o repasse básico já havia atrasado -
foi dividido em duas cotas, com a segunda paga só em fevereiro deste
ano. Mais de 134 mil escolas receberam essas verbas em 2014.
O
Ministério da Educação (MEC) diz que o PDDE deste ano deve ser pago até
novembro em parcela única e não há atrasos referentes ao módulo básico
de 2014. Ainda há pendências de verbas de ações agregadas do ano
passado, que estão sendo quitadas segundo a disponibilidade financeira.
Ainda não há data para as novas etapas das ações agregadas.
Queixas
Sem verba, parte dos colégios reduziu ou suspendeu atividades no
contraturno. Na Escola Municipal Eponina de Britto, na periferia de
Ribeirão Preto, oficinas de capoeira e arte, além de visitas a
monumentos históricos - do PDDE Mais Cultura, uma das ações agregadas -
foram suspensas.
Já as oficinas do PDDE Mais Educação, de ensino
integral, começaram só no meio do ano e foram reestruturadas - a
escolha foi por aquelas que atendiam mais alunos com menos verba. "É
complicado parar as atividades. As famílias cobram. Nas oficinas, o
jovem descobre outros interesses, como em artes ou esporte", conta Maria
Regina Moisés, diretora da unidade.
Segundo o comitê de educação integral de São Paulo,
mais de 1.700 das 3.900 escolas paulistas inscritas no Mais Educação já
suspenderam atividades por causa da restrição da verba federal. No
país, há cerca de 60 mil escolas no programa.
Em Maripá,
no oeste paranaense, a demora no PDDE prejudicou a aquisição de
materiais. "Dificulta muito o trabalho. Havíamos planejado comprar
mapas, coleções de livros e jogos pedagógicos com a verba", diz a
secretária municipal de Educação, Janaína Müller. Pequenos reparos nas
quadras foram adiados e, para as oficinas de tempo integral, é difícil
repor instrumentos musicais e materiais esportivos.
Nas
capitais, problemas de manutenção também são notados. Na Escola Estadual
Olinda Leite Sinisgalli, no Jardim Almanara, zona norte de São Paulo,
professores e alunos relatam alagamento de salas e corredores após
chuvas. Do lado de fora, vê-se mato alto, partes destruídas do muro e o
alambrado da quadra rasgado.
Mudanças. O Ministério da Educação
informa que vai reestruturar todo o PDDE - o módulo básico e as 11 ações
agregadas. O foco, segundo a pasta, será no aprendizado, especialmente
de Matemática e Língua Portuguesa. Ainda diz que será mais rigoroso na
avaliação desses programas, com base no desempenho de indicadores
educacionais de qualidade. As informações são do jornal "O Estado de S.
Paulo".
Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br
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