Em 2016, o Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) no Ceará terá uma redução média de 4,01%, em relação a 2015.
A depender do modelo do veículo, a redução varia entre 1% e 9%. Diferente dos
anos anteriores, os boletos de pagamento não serão mais enviados pelo Correio.
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou ontem que os boletos estarão
disponíveis aos contribuintes a partir de 4 de janeiro, no site da Secretaria
(www.sefaz.ce.gov.br).
O pagamento poderá ser feito em parcela única, com
desconto de 5%, ou parcelados em até quatro vezes.
Segundo a Sefaz, 2.118.445 veículos serão
tributados no próximo ano, com uma previsão de arrecadação de R$ 719,065
milhões, dos quais 50% pertencem ao Tesouro estadual e os outros 50% são
destinados aos municípios cearenses. A expectativa da secretaria é aumentar a
arrecadação do IPVA em 8,30%, em relação ao valor recolhido em 2015 (R$ 663,9
milhões).
Diante da retração econômica por que passa o País,
o secretário da Fazenda, Mauro Filho, considera positiva a redução média de
4,01% para 2016, já que neste ano a redução foi de 10,78%, em relação a 2014.
"Enquanto outros Estados estão aumentando imposto, o Ceará está
reduzindo", ele diz. Segundo Mauro Filho, a menor redução neste ano se
deu, sobretudo, pelo menor número de carros emplacados no ano.
"Nos últimos oito anos, este foi o de menor
acréscimo de carros novos aqui no Ceará. Nós, que já chegamos a ter mais de 200
mil carros novos em anos anteriores, tivemos, neste ano, 132 mil novos carros
emplacados", disse o secretário. A Sefaz prevê que em 2016 a frota de
veículos tributados passe para 2,2 milhões de unidades.
Os veículos que terão a maior redução são os
modelos Gol, Siena e Clio, com retração média de 9%. Enquanto as menores
recuos, entre 1% e 2%, serão para os modelos importados das marcas Jeep e Audi.
O prazo para quem optar pelo pagamento em cota
única, para obter o desconto de 5% no tributo, será até o dia 29 de janeiro. E
o contribuinte que decidir parcelar (sem nenhum abatimento) deverá pagar as
parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50, nos dias 23 de fevereiro, 23 de
março, 25 de abril e 23 de maio de 2016. Como em 2015, o IPVA 2016 poderá ser
pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.
A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do
Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague
Menos. De acordo com a Sefaz, a opção de não enviar os boletos de IPVA pelo
Correio representará uma economia de R$ 300 mil.
O maior IPVA a ser pago no Estado será de R$
33.426,87, referente a uma Ferrari 2010. Já o dono de um buggy 2005 pagará o
menor valor, R$ 54,42. Elevação Para 2017, no entanto, as alíquotas do IPVA no
Ceará serão alteradas.
As mudanças valerão apenas para carros com potência
superior a 100 cavalo-vapor (CV) e para motocicletas e similares acima de 125
cilindradas (cc), o que corresponde a cerca de 40% (ou 862,27 mil) dos 2,155
milhões de veículos automotores do Estado. As alíquotas para ônibus,
micro-ônibus, caminhão e caminhão trator não serão alteradas, permanecendo em
1%.
A expectativa da Sefaz é que as mudanças devem
representar alta de R$ 30 milhões na arrecadação estadual. Potência Com as
mudanças, o IPVA de automóveis, caminhonetes e utilitários leves com potência
superior a 100 CV, que até 2016 terão alíquota linear de 2,5%, será elevado
progressivamente, de acordo com a potência do veículo.
Compilado/Diário do Nordeste
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