Dois vereadores de Russas, a
160,1 quilômetros de Fortaleza foram afastados por tempo indeterminado de seus
cargos. A decisão aconteceu nesta segunda-feira, 22, pelo juiz Abraão Tiago
Costa e Melo. Os parlamentares penalizados são Marcos Estácio, presidente da
Câmara Municipal do município, e Aécio Paixão, que são acusados de peculato,
pela contratação de funcionários “fantasmas” e de empréstimos consignados
fraudulentos.
Segundo o site do Ministério
Público do Estado do Ceará (MPCE), além deles, é acusada do crime de peculato a
assessora da Câmara Municipal da cidade e companheira de Marcos Estácio,
Natália Lins.
A decisão atende ao pedido do
MPCE em denúncia oferecida em 15 de dezembro do ano passado pelos promotores de
Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (Nutec) da 4ª Unidade Regional do MPCE,
com sede em Russas, Cleiton Sena de Medeiros, Davi Carlos Fagundes Filho, Luiz
Dionísio de Melo Júnior e Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves.
Conforme a denúncia, no dia 7 de
maio do ano passado, foi instaurado procedimento investigatório criminal (PIC)
para apurar suposto esquema de desvio de recursos públicos da Câmara Municipal
do município, que estaria sendo efetuado pelo vereador Marcos Estácio,
presidente da Casa Legislativa.
Assessores fantasmas
“Assessores ‘fantasmas’ foram
nomeados pelo vereador Marcos Estácio para possibilitar o desvio de verbas
públicas oriundas da Câmara Municipal”, esclareceu Luiz Dionísio de Melo
Júnior, promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Russas.
De acordo com o site do MPCE, o
“esquema” consistiu em nomear pessoas, que não prestavam qualquer tipo de
serviço e que, ao receber os pagamentos referentes ao salário mensal, os
repassavam para aos vereadores Marcos Estácio e Aécio Paixão.
Mesmo não trabalhando, os
“assessores” dos vereadores realizavam empréstimos consignados, repassando o
valor obtido para os parlamentares de Russas. Assim, eles obtiveram,
indiretamente, empréstimos bancários, para uso pessoal, que eram pagos com
recursos públicos, tendo em vista esta simulação.
Natália Lins, que vive em união
estável com o vereador Marcos Estácio, participou do delito intermediando junto
aos “assessores fantasmas” a realização dos empréstimos consignados revertidos
fraudulentamente em favor dos dois vereadores.
O POVO Online
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