O Governo do Ceará deve articular
com os municípios, na próxima semana, como será o processo de notificação aos
proprietários de imóveis fechados ou onde há resistência para a entrada dos
agentes, no combate ao mosquito Aedes aegypti. A expectativa é de que a partir
de março essas pessoas comecem a ser notificadas. Caso os prazos das
notificações expirem, o agente sanitário poderá contar com o auxílio de
policiais para promover a entrada forçada no local.
De acordo com o titular da
Secretaria da Saúde do Estado, Henrique Javi, o estado já dispõe de
levantamento com a quantidade de imóveis fechados no Ceará. "Nossa ação
primeira é de sensibilização, para que as pessoas abram as casas. Nessa semana
a gente só vai combinar com os municípios como eles vão gerar as notificações,
para ser feito no mesmo padrão. Possivelmente no início de março as pessoas já
estarão sendo notificadas", esclareceu ao G1.
As declarações foram dadas na
manhã deste sábado (13), em Fortaleza, durante olançamento da campanha nacional
de combate ao transmissor de doenças como dengue, febre chikungunya e zika, com
a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "É uma guerra de
guerrilha, porque esse inimigo não é tão visível. Temos que ir aonde ele está,
ir exatamente em sua trincheira, atacá-lo e exterminá-lo, para que ele deixe de
existir e não gere novos adversários no enfrentamento deste problema grave que
temos hoje no Brasil", declarou o ministro.
Entrada forçada nos imóveis
Durante a solenidade, no 23º
Batalhão de Caçadores, o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou a lei
que permite a entrada forçada de servidores públicos em imóveis inabitados ou
após recusa do morador.
Para o governador, a medida
reforça as ações no próprio estado, mesmo já tendo sido publicada pelo governo
federal no "Diário Oficial da União" do último dia 1º uma Medida
Provisória (MP) que permite que agentes de saúde forcem a entrada em imóveis
públicos ou particulares.
"[Ter uma lei estadual] Foi
uma orientação jurídica da Procuradoria Geral do Estado. Isso reforça as ações
no próprio estado do Ceará. Nos dá segurança jurídica nesse processo. Foi uma
orientação também nacional, pra que a gente possa fazer valendo para todos os
municípios do Ceará", disse Camilo.
O levantamento da Prefeitura de Fortaleza
é que cerca de 2 mil imóveis estejam fechados na capital cearense. O objetivo
de Camilo é visitar todos os imóveis do estado do Ceará. Essa meta foi
anunciada em dezembro do ano passado, durante o lançamento do plano estadual de
enfrentamento ao mosquitoAedes aegypti, que contou com a criação do comitê
gestor estadual de políticas de enfrentamento a dengue, chikungunya e zika.
Forças Armadas
No Ceará, 17 cidades terão a
presença de 3 mil oficiais das Forças Armadas. Em Fortaleza, serão entre 1,8 mil
a 2 mil oficiais, segundo o comandante da 10ª Região Militar, coronel Freire
Gomes. "A escolha das cidades foi pela Secretaria da Saúde, que priorizou
aqueles locais onde entendiam ter maior número de focos. A ideia é sempre
trabalhar junto com o agente de saúde. As secretarias, tanto municipal como
estadual de saúde, em coordenação conosco, vão definir os locais onde temos que
ir", informou o comandante.
Mutirão nacional
A mobilização nacional contra o
mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, chikungunya e do vírus
da zika, acontece neste sábado em 353 municípios. A presidente Dilma Rousseff e
ministros participam da ação, que tem o objetivo de alertar a população sobre a
importância do combate ao mosquito. Mais de 3 milhões de residências serão
inspecionadas por agentes de combate a endemias e de saúde.
G1
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