O fim de mais uma quadra chuvosa
com precipitações abaixo da média — pelo quinto ano seguido — repercute de
maneira cada vez mais significativa no abastecimento de água nas cidades
cearenses. O governador Camilo Santana (PT) decretou que mais 25 municípios do
Ceará estão em estado de emergência devido à seca. Com isso, chega a 110 o
número de cidades nessa condição.
O decreto foi publicado no Diário
Oficial do Estado de ontem e se baseia em parecer emitido pela Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil no último dia 31 de maio. No documento, o órgão se
mostrou
favorável à medida.
No dia 18 de abril, o governador
já havia decretado a mesma situação para outros 84 municípios, que se juntaram
a Tianguá, cujo estado de emergência foi homologado em janeiro. O período da
condição é válido por 180 dias.
Com o estado de emergência, os
municípios ficam aptos a receber qualquer recurso federal para seca, como
carro-pipa, adutora, poços profundos e distribuição de cesta básica. “Sem esse
decreto, essas prefeituras não conseguem receber essas ações do Governo
Federal”, explica o tenente-coronel Cleyton Bezerra, coordenador estadual da
Defesa Civil.
Cleyton explica que essa condição
é normal para esta época do ano. Segundo ele, o estado de emergência é
solicitado pelos municípios e pode ser atendido quando a perda — com a seca, no
caso — equivale a 8,33% da renda bruta da cidade. “A Ematerce ainda não
forneceu os laudo de perda, pois já houve o plantio, mas não houve a colheita.
Daqui para mais 60 dias, deverá atingir ou ultrapassar os 150 municípios”,
projeta.
Planos
Dos 110 municípios em estado de
emergência, 27 já têm planos de racionamento elaborados pela Companhia de Água
e Esgoto do Ceará (Cagece). No total, foram elaborados planos para 40
municípios do Estado.
Esses documentos foram entregues
pela companhia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do
Ceará (Arce) no último dia 16. “Esses planos são específicos para esta questão
da estiagem. Eles indicam como será o abastecimento e a distribuição nesses
municípios em um eventual racionamento”, explica João Rodrigues Neto, gerente
de Concessão e Regulação da Cagece.
Ainda de acordo com João, até o
fim deste mês deve ser concluído o plano de racionamento para Fortaleza, que
será entregue e avaliado pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle
de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental da Capital (ACFor).
Números
180 dias é o período de validade
do decreto de situação de emergência
O Povo Online
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