Os mais de 30 milhões de
aposentados, pensionistas e segurados do INSS em todo o país não vão receber
antecipadamente a primeira parcela do décimo terceiro este ano. O Ministério da
Fazenda confirmou nesta quarta-feira que o governo interino do presidente
Michel Temer não fez o provisionamento dos recursos para pagar a primeira parte
na folha de agosto como ocorre há dez anos.
Segundo a Fazenda, o crédito
antecipado não está previsto para ser feito. A liberação do pagamento depende
de publicação de decreto presidencial, que também não está prevista a
publicação, informou a pasta.
A antecipação da primeiro parcela
do 13º salário do INSS resultou de acordo firmado em 2006 entre o então
presidente Lula e entidades representativas dos aposentados e pensionistas. A
partir daquele ano, o depósito da metade do abono passou a ser feito sempre juntamente
com a folha do mês de agosto. O crédito ocorria até o começo de setembro.
Levy tentou não antecipar em 2015
No ano passado, porém, o dinheiro
chegou com atraso. Depois de ameaçar não assinar o decreto conjunto com o
Ministério da Previdência, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a
propor dividir o pagamento de 50% do décimo terceiro em duas parcelas.
Na época, os aposentados
ameaçaram entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o
pagamento antecipado de metade do benefício na folha de agosto.
A proposta de Levy criou uma
queda de braço entre a Fazenda e a Previdência, que defendia o pagamento
integral da primeira parcela do abono natalino. A briga teve um ponto final
depois que a proposta foi negada pela presidente Dilma, que determinou que o
pagamento fosse feito antecipadamente. A segunda metade foi paga normalmente na
folha de novembro, depositada em dezembro.
A informação do Ministério da
Fazenda foi recebida com indignação e revolta pela categoria. Presidente da
Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio
(Faaperj), Yedda Gaspar criticou a posição do governo de não antecipar a
primeira parcela do 13º.
“Muitos serão prejudicados. Nós
já contamos com a antecipação para aliviar nossas dívidas. O governo não pensa
mesmo nos aposentados”, reclamou.
O Dia
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