Os turistas que visitarem a praia de Jericoacoara,
considerada uma das mais bonitas do mundo, passarão a pagar - a partir de 21 de
setembro - uma Taxa de Turismo Sustentável no valor de R$ 5 por dia ou fração.
Instituída por lei municipal a taxa é um tributo que tem como fato gerador a
utilização efetiva ou potencial, por parte dos visitantes, da infraestrutura
física implantada e do acesso e fruição ao patrimônio natural da Vila de
Jericoacoara, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, no litoral oeste
do Ceará.
De acordo com a lei, a taxa é
similar à cobrada na ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, mas em valor
bem mais acessível, já que lá o valor cobrado é de R$ 68,74 por dia de
permanência. Assim como Noronha, a Vila de Jericoacoara é uma área de preservação
ambiental e necessita de dinheiro para as ações de preservação. Os moradores de
Jericoacoara estão isentos da cobrança.
Do total arrecadado com a cobrança
da Taxa de Turismo Sustentável, 40% será, obrigatoriamente, aplicado na Vila de
Jericoacoara em ações de preservação ambiental. Os 60% restantes serão
divididos entre a União, o Governo do Estado e o município de Camocim, distante
53 quilômetros de Jijoca de Jericoacoara. Esses recursos serão aplicados em
serviços de limpeza pública, saúde e segurança.
A cobrança será feita na entrada da
Vila de Jericoacoara, onde o turista deve apresentar os documentos para se
cadastrar e fazer o pagamento equivalente aos dias de permanência. No momento
do check-in no estabelecimento hoteleiro, o visitante deve apresentar o
comprovante de pagamento. O visitante também poderá entrar na página da Secretaria de Turismo e
gerar o boleto para o pagamento.
Caso a permanência ultrapasse a
quantidade de dias informados, um novo boleto será será gerado para o pagamento
imediato do período período excedente. Além dos moradores de Jericoacoara,
estão isentos de pagar a Taxa de Turismo Sustentável deficientes físicos,
crianças de até 12 anos e idosos acima de 60 anos.
G1/CE
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