A partir da próxima segunda-feira, 27, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela da antecipação do 13º salário. Segundo o INSS, serão transferidos 34.730.284 abonos ao todo, contabilizando R$ 63,3 bilhões.
Têm direito à primeira parcela do abono anual os beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
“Para aqueles que começaram a receber o benefício recentemente, estão em auxílio doença ou recebem salário maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período de vigência do benefício”, alertou o INSS, em comunicado à imprensa.
A primeira parcela do abono anual não terá desconto do Imposto de Renda (IR). Esse desconto, conforme a Lei, só ocorre no pagamento da segunda parcela do 13º, que será a partir de novembro. “É importante destacar que as pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual”, ressaltou o órgão.
Com informações do Jornal Correio Braziliense
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