Começou neste mês e se estende até o fim de abril o defeso da pesca
em água doce de peixes de piracema, em rios, riachos e açudes do Ceará. A
medida, estabelecida em portaria, tem por objetivo proteger a
reprodução das espécies branquinha, curimatã, piaba, sardinha e
tambaqui, nos rios, lagoas, açudes públicos e particulares. A
fiscalização cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas a redução do número de fiscais
pode comprometer a medida preservacionista.
A proibição entrou em vigor no último dia 1º. Neste período do ano,
ocorrem as enxurradas e os reservatórios e cursos naturais recebem água
nova. É a época propícia para o fenômeno da piracema, quando cardumes de
peixes fazem a desova para a reprodução das espécies. A portaria proíbe
a pesca com o uso de malhas, o transporte, armazenamento, conservação,
beneficiamento, industrialização e comercialização dos peixes de
piracema nas bacias hidrográficas do Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu,
Jaguaribe, Poti, Salgado e nas águas continentais das bacias
metropolitanas e do litoral.
A cada ano, o Ibama tenta coibir a pesca no defeso, mas o reduzido
número de fiscais não impede a ação ilegal de pescadores e
atravessadores. "Quem desobedecer a fiscalização sofre multa, prisão e o
pescado é apreendido", observou o chefe do escritório do Ibama em
Iguatu, Fábio Bandeira.
Rigor
Quando os rios estão cheios, o fenômeno da piracema é intensificado. É
nesse período que a fiscalização deve ser mais rigorosa. Entretanto, nos
últimos três anos, a estiagem seguida praticamente não ocasionou a
chegada da chamada água nova, porque os rios e riachos não registraram
cheias e nem enxurradas. Os reservatórios também não tiveram recarga.
A preocupação do Ibama é com os açudes públicos. O escritório regional
de Iguatu só dispõe de três fiscais, para uma área de abrangência de 26
municípios e 22 açudes, sendo dois de grande porte como o Castanhão e
Orós. Os agentes de fiscalização atendem a denúncias e realizam blitze
surpresas nos reservatórios. O órgão tem o apoio da Companhia de
Policiamento do Meio Ambiente, no Cariri, e da Polícia Militar. Os
pescadores profissionais inscritos nas colônias e registrados no INSS
têm direito ao seguro-desemprego por causa da proibição, por 90 dias, da
pesca de piracema nas águas doces. Só na Colônia de Pescadores e
Aquicultores Z-41 de Iguatu, serão beneficiados mais de 100 pescadores.
Nos últimos anos houve rigor na fiscalização para concessão do benefício
com a participação do Ministério Público Estadual. Por outro lado, têm
ocorrido também constantes atrasos na liberação do seguro desemprego,
conforme reclama os pescadores.
"Fizemos movimento de conscientização e de organização para não deixar
os pescadores desamparados durante o defeso", explicou a presidente da
Colônia, na cidade de Iguatu, Neide Chaves. A maioria dos pescadores
mostra-se consciente e diz obedecer à portaria. Mas alguns reclamam da
ação de pescadores de outras regiões que praticam captura clandestina no
período de chuva.
Mais informações:
Escritório Regional do Ibama em Iguatu
Horto Florestal - Bairro Flores
Telefone: (88) 3581-2349
Escritório Regional do Ibama em Iguatu
Horto Florestal - Bairro Flores
Telefone: (88) 3581-2349
Honório Barbosa
Colaborador
Colaborador
Fonte: Diário do Nordeste
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