Análise mantém indefinição sobre execução de brasileiro na Indonésia

Autoridades da Indonésia mantiveram a indefinição sobre a data para o cumprimento das sentenças de morte dadas a um grupo de 11 prisioneiros - integrado pelo brasileiro Rodrigo Gularte. O governo do país aguarda o resultado da revisão do processo judicial de uma detenta filipina.

O porta-voz da Procuradoria Geral da Indonésia, Tony Spontana, afirmou à correspondente da BBC, Karishma Vaswani, que as execuções não ocorrerão nesse fim de semana porque o processo de revisão penal da filipina Mary Jane Fiesta Veloso não foi concluído.

As autoridades do país também aguardam o resultado do segundo exame psiquiátrico realizado nesta semana no brasileiro. O teste deve dizer se ele sofre ou não de esquizofrenia paranoide, mas o laudo ainda não tem data para ficar pronto.

A defesa de Gularte tenta convencer a Justiça do país a desistir da pena capital e transferi-lo para um hospital psiquiátrico. A tese se baseia na lei indonésia, que impede a execução de prisioneiros que não estejam em plenas condições mentais. Num primeiro teste feito no início do ano, Rodrigo foi considerado esquizofrênico, mas as autoridades indonésias pediram uma segunda avaliação.

Nesta semana, parte dos dez detentos condenados por tráfico de drogas e sentenciados à morte foi transferida para a prisão de segurança máxima na ilha de Nusakambangan, onde sentenças dessa natureza são cumpridas – indício de que as execuções ocorreriam em breve. Gularte já estava na instalação prisional.

Segundo o enviado da BBC Brasil à Indonésia, Hugo Bachega, embora as autoridades locais ainda esperem pelo laudo do exame psiquiátrico de Gularte, o principal fator que impede que as sentenças sejam cumpridas imediatamente é a situação judicial da filipina.

Diferente dos outros condenados, Fiesta não foi transferida para Nusakambangan.

Gularte tem 42 anos de idade, é paranaense e foi condenado à morte em 2005. A prisão dele ocorreu em julho de 2004, quando tentava entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Fonte: G1