O governo federal anunciou hoje (10) mudanças no Minha Casa, Minha
Vida, entre as quais uma nova faixa de renda para famílias aderirem ao
programa, o aumento das taxas de juros e a ampliação dos valores dos
imóveis que podem ser financiados. A proposta foi apresentada pela
presidenta Dilma Rousseff a representantes de movimentos sociais ligados
à moradia e empresários da construção civil, em reuniões nesta tarde no
Palácio do Planalto.
A intenção do governo, anunciada algumas vezes pela presidenta, era
lançar a terceira etapa do programa nesta quinta-feira (10), com a
promessa de contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2018.
No entanto, avaliações internas do Planalto indicaram que a nova fase
do programa não poderia ser oficialmente lançada antes da aprovação do
Orçamento de 2016, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional.
Ainda não há data para o anúncio da nova fase.
O valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem
juros e conta com maior subsídio, aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil
por família. Conforme previsto, o governo criou um grupo de renda
intermediário, chamado de Faixa 1,5, que vai atender a famílias com
renda de até R$ 2.350 mensais, que terão subsídio até R$ 45 mil.
Os juros cobrados dos beneficiários do programa também foram
alterados: nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano,
dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. Já a
nova faixa criada pelo governo terá juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os
beneficiários continuam isentos de juros.
Outra mudança diz respeito aos limites do valor da prestação para a
Faixa 1 do programa. Antes, os beneficiários podiam comprometer somente
5% do seu salário com a parcela. Agora, as famílias que fazem parte da
renda mínima, de R$ 800 mensais, deverão destinar 10% do que recebem ao
pagamento da prestação. Esse percentual pode chegar a 20%, dependendo da
renda familiar.
Melhorias na infraestrutura das casas também foram anunciadas pelo
governo, por meio de nota do Ministério das Cidades. As unidades
habitacionais terão acréscimo de 2 metros quadrados (m²) em suas plantas
(passando para 41,6 m² para casas e 47,5 m² para apartamentos), paredes
com maior espessura e lajes. Além disso, serão adotadas medidas para
reduzir o consumo de água e energia, como aerador de torneira e sensor
de presença de iluminação nas áreas comuns.
Na modalidade rural do programa, os limite de renda e os valores das
unidades habitacionais financiados também serão atualizados.
O Programa
Criado em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida já contratou 4
milhões de unidades habitacionais, com investimento total de mais de R$
270 bilhões, de acordo com o Ministério das Cidades.
Até agora, 2,3 milhões de moradias já foram entregues e 1,7 milhão
estão em construção. Com as mudanças, o Minha Casa, Minha Vida vai
atender a famílias com renda mensal entre R$ 800 e R$ 6,5 mil.
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