"A maioria das administrações municipais não terá recursos para pagar o
salário de dezembro no início de janeiro próximo e as dificuldades serão
enormes a partir de maio de 2016". Essa é a previsão do presidente da
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento.
Mediante o quadro de crise que atinge as administrações municipais, a entidade
convocou uma reunião de urgência para a próxima segunda-feira, 20, a partir das
8h30, na sede do Iprede, em Fortaleza.
O encontro deverá contar com prefeitos, assessores e parlamentares federais
(senadores e deputados), com o objetivo de promover uma discussão sobre a queda
de receitas dos municípios, aumento significativo de despesas e risco de
incapacidade de pagamento dos salários dos servidores municipais. O esforço é
para encontrar alternativa para assegurar mais recursos para os municípios.
Encontro
Na manhã desta sexta-feira, Expedito Nascimento participou de um encontro
com prefeitos da região Centro-Sul, no auditório da Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL) desta cidade. "Estamos preocupados com o aumento das
despesas, custeio de máquina, energia elétrica, combustível, aumento salarial
de servidores em geral e dos docentes, em particular", frisou Nascimento.
"Muitas prefeituras já enfrentam dificuldades, mas a situação tende a se
agravar".
A crise financeira que se abate sobre o país chega às administrações
municipais de forma progressiva e crescente. O Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), principal fonte de receitas das Prefeituras, sofreu redução
de mais de 38% no mês em curso. No período de um ano, houve um aumento médio de
apenas 2%, enquanto as despesas subiram significativamente.
Aprece nos últimos dias vem sensibilizando e mobilizando os gestores e
parlamentares. Já há Prefeituras que não conseguem pagar os fornecedores e com
dificuldades e atraso estão pagando os servidores. "Não haverá condições
de cumprir os percentuais de gastos orçamentários estipulados legalmente",
observou Nascimento. Alguns gestores defendem auxílio emergencial por parte do
governo federal. Outros pedem ampla mobilização em Brasília, na tentativa de
sensibilizar a presidente.
Segundo revelou Expedito Nascimento diariamente ele recebe cerca de 100
mensagens em um grupo privado de gestores mostrando as enormes dificuldades
enfrentadas a cada semana, a escassez de recursos, a impossibilidade de pagar
os fornecedores em dia. "Há uma cobrança, uma pressão para que promovamos
uma ampla mobilização, parar as administrações, mas medidas assim só fazem
efeitos se for de caráter nacional".
Redução
O prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, disse que de imediato as
administrações têm de reduzir despesas de custeio e haverá necessidade de
demissão de servidores temporários.
A escassez de recursos acarretou no atraso de repasse nos últimos três meses
de verba para o Hospital Regional de Iguatu. Há risco da unidade, que é
administrada pela entidade filantrópica, São Camilo, suspender o atendimento em
outubro próximo.
O prefeito de Várzea Alegre, Vanderlei Freire, vem extinguindo secretarias,
reduzindo despesas de custeio e até afastando servidores temporários. O
município enfrenta uma greve de mais de 80 dias de servidores. Segundo o gestor
não há como conceder reajuste salarial no momento. "Já temos dificuldades
de pagar a folha atual", frisou.
No mês passado, alguns gestores já aplicaram medidas de redução de despesas:
demissão de servidores terceirizados, redução de salários, extinção de
secretarias e cortes nas despesas com telefone, energia e combustível. As
cidades de Tarrafas, Santana do Cariri e Várzea Alegre são alguns exemplos.
Fonte: DN
0 comentários:
Postar um comentário