O brasileiro que depende do Bolsa Família para pagar suas despesas
tem visto o benefício valer cada vez menos, corroído pelo aumento da
inflação. Desde que o programa foi criado, em outubro de 2003, o valor
mínimo concedido às famílias, chamado de benefício básico, passou de R$
50 para R$ 77, uma variação de 54%, praticamente a metade da alta dos
preços acumulada no período, de 101,9%, segundo o IPCA (Índice de Preços
ao Consumidor Amplo).
Apesar disso, os gastos do governo com o Bolsa Família subiram 631%
entre 2004 (primeiro ano inteiro de funcionamento do programa) e 2015,
seis vezes mais que o IPCA e onze vezes mais que o aumento do benefício
básico. Seria intuitivo concluir que a expansão do gasto se deve a um
aumento proporcional do número de famílias atendidas. Não é o caso. A
quantidade de famílias cadastradas no mesmo intervalo de tempo saiu de
6,6 milhões para 13,8 milhões, avanço de 109%, seis vezes menos que o
ritmo de crescimento do desembolso do governo. O que ocorreu, na
verdade, é que o gasto por família ficou maior.
O governo não trabalha com o número de pessoas em cada família, para
saber se as elas ficaram maiores, mas calcula o valor médio do benefício
por família. E este, sim, registrou crescimento acima da inflação desde
a criação do programa, de 122%, para R$ 164. A expansão contou com a
ajuda de uma mudança na regra do Bolsa Família adotada em 2011. À época,
havia um limite de três crianças de zero a 15 anos que poderiam ser
inscritas – cada filho representa um acréscimo no valor do benefício
básico, chamado pelo governo de benefício variável. Com a mudança, o
limite passou para cinco crianças, elevando o valor repassado às
famílias.
Consequentemente, o gasto total do governo em 2011 subiu 21% em
relação ao ano anterior, enquanto o número de famílias atendidas cresceu
4%. Em 2012, o gasto subiu 22% e o número de famílias beneficiadas 2%.
Em 2013, foram de 18% e 1%, respectivamente; e, em 2014, de 9% e 1%. O
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que controla o Bolsa
Família, destaca outras medidas que contribuíram para o aumento do
desembolso acima da inflação.
Em 2012, todas as famílias beneficiárias do programa com filhos de
até 6 anos e que estavam em condição de pobreza extrema (com renda
abaixo de R$ 70 per capita) passaram a receber uma complementação de
renda a fim de ajudar a superar esta condição. Em dezembro de 2014, essa
medida foi ampliada para famílias com filhos de até 15 anos. Em 2013, o
governo determinou que nenhuma família beneficiária do Bolsa Família
poderia ter renda per capita inferior a R$ 70. Com a medida, ampliou-se a
complementação de renda para todas as famílias do programa.
Para 2016, o governo estima uma expansão de R$ 1,1 bilhão nos gastos
com o Bolsa Família, para R$ 28,8 bilhões. Segundo o MDS, parte desse
aumento deverá ser usado para reajustar o benefício básico, embora ainda
não haja uma definição de quanto será nem quando será. O que se sabe é
que o reajuste não vai recompor a inflação, uma vez que a presidente
Dilma Rousseff vetou, na sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
de 2016, um aumento de 16,6%, equivalente à alta dos preços nos últimos
20 meses.
Reajustes
Nos 12 anos de existência do programa, o governo só reajustou o
benefício em cinco oportunidades, sendo que somente em duas delas o
reajuste adotado superou a inflação do período correspondente. O
primeiro reajuste foi estabelecido em julho de 2007, quando o programa
tinha quase quatro anos de duração. O valor subiu 16%, de R$ 50 para R$
58. No entanto, o IPCA acumulado de outubro de 2003 a junho de 2007 foi
de 21,1%.
O segundo aumento, em junho do ano seguinte, foi de 6,9% e ficou
acima da inflação do período (5,3%), elevando o valor mínimo do
benefício para R$ 62. Em julho de 2009, o aumento de 9,7% também acima
da inflação (5,57%), mas daí em diante, vieram os outros dois reajustes
não cobriram o aumento de preços. Em março de 2011, de 2,9%, contra um
IPCA acumulado de 9,5%, enquanto o último reajuste, em junho de 2014,
fixou em 10%, menos da metade da inflação acumulada no período, de
21,1%.
Ao longo deste período, o governo também elevou o valor do benefício
variável que depende do número de filhos. Em simulações com famílias com
uma ou duas crianças, o poder de compra também foi corroído. Em 2004,
um casal com apenas um filho recebia R$ 65 (R$ 50 do básico mais R$ 15
do variável). Em 2015, esta família passou a receber R$ 112 (R$ 77 do
básico mais R$ 35 do variável). O aumento foi de 72%, enquanto o IPCA
variou 101,9%. No caso das famílias com dois filhos, o salto foi de R$
80 para R$ 144, um acréscimo de 80%.
Sem a correção do benefício do Bolsa Família pela inflação, o
programa acaba perdendo em eficiência, avalia o economista Marcel
Caparoz, da RC Consultores. “Se o objetivo é dar mais poder de compra às
pessoas mais pobres, este poder de compra está sendo corroído com o
tempo”, afirma. “Além disso, as pessoas mais pobres são as mais
vulneráveis às oscilações dos preços, pois possuem menos mecanismos de
proteção, como uma aplicação financeira com rentabilidade acima da
inflação”, diz.
Caso o governo utilizasse o IPCA como referência para os reajustes, o
benefício básico estaria hoje em R$ 101, R$ 24 a mais que os atuais R$
77. No entanto, para o economista Rafael Bistafa, da Rosenberg
Associados, vincular o Bolsa Família a um índice de preços não seria uma
boa ideia.”O Orçamento do governo já tem muitas despesas que são
vinculadas a algum índice e que, portanto, não podem ser cortadas, como o
salário mínimo. Indexar o Bolsa Família diminuiria ainda mais a margem
do governo para fazer o ajuste fiscal”, explica. O próprio governo faz a
avaliação de que não seria interessante indexar o benefício do programa
à inflação, pois o Bolsa Família atua como um complemento às renda das
pessoas, e não como um salário.
Ceará Agora
0 comentários:
Postar um comentário