Votação do afastamento de Dilma ocorre até 13 de maio

Em pouco mais de duas semanas, a presidente Dilma Rousseff poderá ter afastamento efetivado. A votação do impeachment deve ser levada ao plenário do Senado entre 11 e 13 de maio, se todos os prazos forem cumpridos. Basta maioria simples dos presentes para aprovar a continuidade do processo, que a afastaria da Presidência por 180 dias.

Ontem, em meio a bate-boca, os senadores discutiram como será o processo na Casa. As indicações para a Comissão Especial do Impeachment, formada por 21 senadores, serão feitas por blocos políticos, em vez de partidos (ver quadro abaixo).

O colegiado será instalado na segunda-feira, 25. Por decisão de 40 a 41 votos, a forma de escolha inclui parlamentares de partidos menores, que não teriam chance de participar da comissão se a indicação fosse feita por legenda. Com maior bloco, o PMDB terá cinco vagas na comissão e poderá escolher relator ou presidente.

De acordo com o líder da sigla no Senado, Eunício Oliveira (CE), as chances são de que o impeachment seja levado adiante no Senado,. “Acho difícil o afastamento não acontecer, porque o Governo não teve o número mínimo nem na Câmara”, diz.

Enquanto o PMDB debate sobre os nomes que irá indicar, o bloco da oposição já formou chapa com titulares e suplentes. O senador do Ceará Tasso Jereissati está entre os substitutos.


Do lado do governo, o cearense José Pimentel ocupará uma das cadeiras titulares reservadas ao bloco PT-PDT. O POVO tentou contato com o parlamentar, mas ele não retornou ligações até o fechamento desta edição.


Prazos

O cronograma do impeachment gerou atrito no Senado. Por um lado, a oposição queria que as indicações ocorressem ainda ontem.

A base pediu que fosse cumprido o prazo de 48 horas para escolher seus representantes.


O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), tentou conciliar reivindicações das duas frentes e fechou da data de instalação da comissão para 25 de abril.

A votação no plenário pode ser antecipada para 13 de maio, por exemplo, se a comissão aprovar um parecer antes do prazo máximo de dez dias úteis para concluir os trabalhos. O calendário pode mudar conforme a articulação política de governo e oposição dentro desse colegiado.

Renan informou também que antecipará a participação do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Uma vez aprovada a admissibilidade do impeachment, todas as questões e dúvidas sobre o processo deverão ser dirigidas a Lewandowski. (Folhapress).

O Povo