Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que recomendou a cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha.
Marcos Rogério afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal”, disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou.
A deputada Tia Eron, cujo voto era considerado pró Cunha, fez uma critica aos colegas que fizeram gracejo a sua ausência nas sessões anteriores. Na hora da votação ela elogiou o relatório, afirmando ter sido feito de forma cirúrgica.
O advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre pediu a impugnação da votação nominal, mas o presidente do Conselho disse que só um deputado poderia fazer esse pedido.
Na sua defesa, Nobre afirmou que as 90 páginas do relatório de Marcos Rogério não apresentava provas. “Eu não preciso de 90 páginas, preciso de uma linha: cadê o número da conta, do nome do banco e em nome dele [de Cunha]. Cadê a conta?”, enfatizou.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, destacou que esse foi o processo mais longo da casa. “Não me sinto feliz, mas com o sentimento do dever cumprido”, disse.
O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015.
A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.
Agora o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.
Com agências
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