Com caixa mirrado, o Governo do Ceará vai receber um presentinho de final de ano. É que 10 de novembro é o prazo estabelecido para o Ministério da Fazenda repassar aos Estados a parcela da repatriação, recursos que milhares de brasileiros mantêm não declarados no exterior.
O providencial reforço chegará aos governadores por meio da divisão do Imposto de Renda e das multas que incidirão sobre os recursos repatriados. Os Estados têm direito a 21,5% da arrecadação do IR.
Em um cálculo bastante modesto, o total distribuído para os estados será de no mínimo R$ 5,3 bilhões. Vão valer as mesmas regras que definem o bolo e a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Pela ordem, Bahia, Ceará e Maranhão são os estados com maior cota no rateio do FPE e, portanto, da repatriação. Considerando o valor acima, a Bahia vai receber cerca de R$ 450 milhões. Caberá ao Ceará aproximadamente R$ 390 milhões.
Porém, esse valor pode ser bem maior caso a repatriação alcance montantes que eram previstos quando a lei foi aprovada. Já se falou em R$ 50 bilhões. O resultado acima se baseia em uma adesão que gere um bolo de R$ 25 bilhões.
O Povo
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