Certificando
o compromisso e a responsabilidade da Administração Municipal, através de todas
as secretarias municipais, que durante quatro anos (2013-2016) realizaram um
trabalho intersetorial para garantir o fortalecimento da
gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando assim
ótimos resultados por meio de políticas púbicas efetivas que vem promovendo a
proteção integral da população de até 17 anos, é que o município de Russas está
entre as 308 cidades brasileiras e 82 cearenses que conquistaram o Selo Unicef
Município Aprovado – Edição 2013 – 2016.
Foi realmente um trabalho árduo, exaustivo e desafiador, que contou
com o esforço e dedicação de todos, prefeito, Weber Araújo; primeira dama, Mazé
Torquato; todos os Secretários, que se envolveram direta e indiretamente;
Comissão Intersetorial; NUCA; CMDDCA; Conselho Tutelar; funcionários das secretarias:
De Assistência Social, Saúde e Educação; que juntos não mediram esforços em
cumprir todas as etapas necessárias, comprovando avanços na redução das
desigualdades sociais e na garantia dos direitos dos meninos e meninas,
colhendo assim a gratificante vitória da conquista do Selo.
Para a Administração Municipal, a vitória é do Município, mas os maiores ganhadores são nossas crianças e adolescentes, que têm seus direitos garantidos, como de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir.
Sobre
o Selo UNICEF Município Aprovado
O
Selo UNICEF Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas
para a Infância – UNICEF para estimular os municípios a implementarem políticas
públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e
dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da
Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A
metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios
precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os
municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se
desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de
crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas
públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O UNICEF capacita
gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e
execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após
o fim de cada edição.
Os
municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas
características demográficas e econômicas. São certificados os municípios que
cumprirem simultaneamente as seguintes condições:
Realizar
de forma satisfatória pelo menos 19 de 28 Ações Estratégicas previstas na metodologia
em pelo menos 05 direitos.
Ter
pelo menos 07 (entre 13) indicadores iguais ou melhores do que a média de seu
grupo em pelo menos 03 objetivos direitos.
O
Selo UNICEF Município Aprovado surgiu em 1999 no Ceará. Foi expandido para
todos os 10 Estados do Semiárido a partir de 2006 e a outros nove da Amazônia
Legal brasileira em 2009. O sucesso do Selo UNICEF passa pela parceria com os
governos estaduais, participantes do Pacto Um Mundo para a Criança e o
Adolescente do Semiárido, através da atuação integrada entre diferentes níveis
de governo voltada às crianças e adolescentes.
Foram
1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658
seguiram na iniciativa até 2016. E agora 308 municípios de 10 Estados são
certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado, um reconhecimento
internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das
desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas.
Confira
a relação dos municípios cearenses que conquistaram o Selo:
Acaraú
- Acopiara – Altaneira – Alto Santo – Aquiraz – Aracati – Araripe – Barbalha –
Barreira – Barroquinha – Beberibe – Bela Cruz – Brejo Santo – Camocim – Campos
Sales – Cariré – Cascavel – Coreaú – Crato - Crateús – Croatá - Cruz – Deputado
Irapuan Pinheiro – Ererê – Eusébio – Farias Brito – Forquilha – Fortim –
Frecheirinha – General Sampaio – Granja – Groaíras – Guaramiranga – Horizonte –
Ibiapina – Iguatu - Iracema – Irauçuba – Itaiçaba – Itapajé – Itapipoca –
Jaguaribe – Jaguaruana – Jati – Jijoca de Jericoacoara – Jucás – Limoeiro do
Norte – Maracanaú – Marco – Massapê – Mauriti – Milhã – Miraíma – Missão Velha
– Morrinhos – Ocara – Pacoti – Palhano – Palmácia – Parambu – Penaforte –
Pereiro – Piquet Carneiro – Pires Ferreira – Poranga – Porteiras – Potiretama –
Quixeré – Redenção – Russas – Salitre – São Gonçalo do Amarante – São João do
Jaguaribe – São Luís do Curu – Sobral – Solonópole – Tabuleiro do Norte – Tauá
– Tianguá – Ubajara – Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
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