O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se
entregou à Polícia Federal (PF) e foi preso na noite deste sábado (7), após
ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo
do Campo. Ele estava no edifício no Centro da cidade do ABC desde quinta-feira
(5), quando
o juiz Sérgio Moro expediu mandado de prisão.
O ex-presidente saiu a pé da sede do
sindicato às 18h42 e caminhou até um prédio próximo, onde equipes da PF o
aguardavam. Ele entrou no carro da PF às 18h47. A saída teve de ser feita dessa
maneira porque, às 17h, Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela
militância.
Naquele horário, o ex-presidente voltou para o interior
do prédio. Após mais de uma hora, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman,
subiu em um carro de som e disse para a militância que a PF havia dado meia
hora para que eles resolvessem a situação. Ela acrescentou que, se não fosse
resolvida, "é Lula que vai sofrer a consequência".
“Quando Lula tomou a decisão, ele
tomou a decisão baseada em uma situação. A resistência nós podemos fazer. Mas a
leitura que fazemos aqui não é a nossa resistência, mas é a resistência dele”,
disse.
Condenação
Lula foi
condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida
pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e
1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem
de dinheiro (saiba mais sobre a condenação de Lula).
Por volta das
12h, Lula discursou por 55 minutos durante ato
religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68
anos neste sábado e afirmou que não iria “correr” e “nem se esconder”. O
ex-presidente também criticou as decisões do judiciário.
"Não pensem
que eu sou contra a Lava Jato, não... a Lava jato, se pegar bandido, tem que
pegar bandido mesmo que roubou, e prender. Todos nós queremos isso. Todos nós,
a vida inteira, dizíamos: 'só prende pobre, não prende rico'. 'Todos nós
dizíamos. E eu quero que continue prendendo rico. Eu quero. Agora, qual é o
problema? É que você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque,
no fundo, no fundo, você destrói as pessoas da sociedade na imagem das pessoas
e, depois, os juízes vão julgar e falar: 'eu não posso ir contra a opinião
pública, porque a opinião pública tá pedindo pra caçar'. Quem quiser votar com
base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado. Escolha um
partido político e vá ser candidato. A toga é o emprego vitalício. O cidadão
tem que votar apenas com base nos autos do processo.”
Durante o discurso, Lula pediu que o juiz Sérgio Moro
apresentasse prova contra ele. "Eu não tenho medo deles, eu até já falei
que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra
mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste
país? [...] porque sonhei que era possível governar esse país envolvendo
milhares de pessoas pobres na economia, dar vagas nas universidades e empregos
para os pobres?", questionou.
O prazo dado pelo juiz federal
Sérgio Moro para Lula se apresentar espontaneamente expirou às 17h desta
sexta-feira (6), mas o ex-presidente, em conjunto com seus advogados e colegas
de partido, decidiu permanecer no sindicato.
Lula chegou à sede do sindicato na
quinta-feira (5) às 19h15, uma hora e 22 minutos depois de Moro assinar o
despacho da prisão. Durante toda a sexta, recebeu seus advogados, amigos e
correligionários para definir como seria sua apresentação à PF. Do lado de
fora, lideranças do PT, de sindicatos e de outros partidos de esquerda se
revezaram no carro de som para discursar em apoio ao ex-presidente a milhares
de correligionários. Por volta das 21h, militantes começaram a levar sacos de
dormir e comida. Centenas passaram a madrugada deste sábado na sede do
sindicato.
Manifestantes
também fizeram atos contrários ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito
Federal.
A prisão de Lula foi determinada por Moro na quinta
condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).
A pena definida pela 8ª Turma do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão,
com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O
juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".
A defesa tentou evitar a prisão de
Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas na
quarta-feira (4) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa
queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou
seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais
superiores, o que foi rejeitado.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin
Martins, um dos defensores de Lula, afirma que "o mandado de prisão
contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a
providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao
exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal,
o que ainda não ocorreu".
Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da
execução da pena.
A defesa do petista, contudo, ainda
pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de
reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou
a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.
No despacho, Moro afirma que tais
recursos são "patologia protelatória".
"Hipotéticos embargos de
declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia
protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", escreveu
Moro.
"De qualquer modo, embargos de
declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de
alteração na segunda instância”, completou.
Esgotadas as chances de recurso no
TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em
Brasília.
Lula é acusado de receber o triplex
no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a
empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e
afirma ser inocente.
Prisão
Uma sala foi
reservada para Lula no último andar Superintendência da Polícia Federal, em
Curitiba, no Paraná.
"Esclareça-se que, em razão da
dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada,
espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia
Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará
separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou
física", diz Moro no despacho.
No despacho, o magistrado ainda
determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José
Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros.
Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.
Candidatura
Confirmada a
condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica
inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de
candidatura.
Os partidos têm até o dia 15 de
agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para
aceitar ou rejeitar as candidaturas.
O ex-presidente pode, ainda, fazer
um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que
lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a
possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda
existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.
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