Mais 26 municípios cearenses tiveram situação de
emergência em decorrência da seca reconhecida pelo Ministério da Integração
Nacional. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi
publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União. Com
esses, já são 66 municípios nesta situação reconhecida pelo Governo Federal.
Outros nove municípios cearenses
se encontram em situação de emergência por estiagem ou seca decretada ou
homologada pelo Governo do Estado do Ceará, à espera de reconhecimento pela
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O reconhecimento permitirá que
as prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro,
assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população atingida. A
portaria do Governo Federal tem vigência de 180 dias.
Municípios
Os municípios
reconhecidos pelo Governo Federal nesta segunda-feira, são Acopiara, Assaré,
Bela Cruz, Cedro, Chaval, Crateús, Crato, Groaíras, Hidrolândia, Icapuí, Icó,
Iguatu, Independência, Ipu, Itapajé, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira,
Madalena, Missão Velha, Nova Olinda, Ocara, Parambu, Paramoti, Reriutaba, São
Gonçalo do Amarante e Umirim.
Emergência
No caso da
seca, antes de ter o reconhecimento do Governo Federal, é necessário a
decretação da situação de emergência pelo governo municipal ou estadual com o
fim de estabelecer uma situação jurídica especial para a execução das ações de
assistência à população (Operação Carro-Pipa, por exemplo) e de
restabelecimento do abastecimento d'água (obras e serviços como a instalação de
sistemas simplificados de abastecimento e a montagem de adutoras de engate
rápido).
G1/CE
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