Em decisão neste domingo (8), o
desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba.
Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O despacho determina a suspensão da execução
provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é plantonista é já foi
filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.
"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta
data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer
autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da
Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz
trecho da decisão.
Lula foi
condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
O petista se
entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados,
no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O
espaço reservado é um direito previsto em lei.
O desembargador
sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil,
se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.
Lula
condenado
O ex-presidente
é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da
construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O
ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Lula foi
condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A defesa tentou
evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal
Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5,
em votação encerrada na madrugada de quinta.
Na tarde de
quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.
Os advogados de
Lula, porém, questinaram a ordem de prisão porque ainda
poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de
declaração".
Depois, a
defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.
G1
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