Assembleia do Ceará reconhece estado de calamidade em 102 municípios e aprova doação de botijões de gás pelo Estado

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (8), o estado de calamidade pública em 102 municípios cearenses. A votação aconteceu em regime de urgência, durante sessão virtual, com a presença de 35 parlamentares.

Outros decretos foram enviados à Assembleia ainda nesta quarta e foram incluídos na lista aprovada pelos deputados por meio de emendas. O município de Trairi constava em uma das emendas votadas durante a sessão, o que totalizaria 103 decretos reconhecidos, mas o Departamento Legislativo da Casa informou que "foi detectada documentação equivocada no arquivo que chegou [à Assembleia]". A análise do decreto do município, diz o Departamento, ficará para a próxima sessão, caso seja apresentado o pedido.

Os decretos têm validade até 31 de dezembro deste ano. Votaram contra os deputados estaduais do PSL Delegado Cavalcante e André Fernandes.

Com a aprovação da medida, os municípios ficarão dispensados de cumprir prazos e limites de gastos, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e poderão aumentar os gastos públicos durante o período de calamidade.

O Ceará registra 1.291 casos confirmados do novo coronavírus e 43 mortes pela Covid-19, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado repassados até as 14h desta quarta. Fortaleza concentra o maior número de casos, com 1.130. Ao todo 44 municípios cearenses registram casos de Covid-19.

Os parlamentares estaduais também aprovaram projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a adquirir e distribuir botijões de gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social, em razão da pandemia.

De acordo com o Governo do Estado, 200 mil botijões de gás serão distribuídos. O governador Camilo Santana (PT) disse, em live nas redes sociais, na última terça (7), que os detalhes da distribuição serão anunciados nesta semana.

Veja a lista dos municípios do Ceará em estado de calamidade pública:

1.      Abaiara

2.      Acaraú

3.      Acopiara

4.      Aiuaba

5.      Acarape

6.      Altaneira

7.      Alto Santo

8.      Amontada

9.      Apuiarés

10.  Assaré

11.  Aurora

12.  Barro

13.  Barreira

14.  Barroquinha

15.  Boa viagem

16.  Brejo Santo

17.  Campos Sales

18.  Camocim

19.  Canindé

20.  Cariré

21.  Cariús

22.  Cascavel

23.  Catarina

24.  Catunda

25.  Cedro

26.  Choró

27.  Chorozinho

28.  Coreaú

29.  Crato

30.  Crateús

31.  Croatá

32.  Dep. Irapuan Pinheiro

33.  Farias Brito

34.  Forquilha

35.  Frecheirinha

36.  Graça

37.  Granja

38.  Guaraciaba do Norte

39.  Ibaretama

40.  Ibicuitinga

41.  Icapuí

42.  Iguatu

43.  Ipueiras

44.  Iracema

45.  Irauçuba

46.  Itaitinga

47.  Itapajé

48.  Jaguaretama

49.  Jati

50.  Jijoca de Jericoacoara

51.  Juazeiro do Norte

52.  Jucás

53.  Madalena

54.  Milhã

55.  Missão Velha

56.  Mombaça

57.  Monsenhor Tabosa

58.  Nova Olinda

59.  Novo Oriente

60.  Ocara

61.  Paramoti

62.  Pedra Branca

63.  Penaforte

64.  Pereiro

65.  Piquet Carneiro

66.  Potengi

67.  Quiterianópolis

68.  Quixadá

69.  Quixeramobim

70.  Quixeré

71.  Russas

72.  Salitre

73.  Santana do Cariri

74.  São Benedito

75.  Solonópole

76.  Tauá

77.  Tabuleiro do Norte

78.  Tarrafas

79.  Tejuçuoca

80.  Tianguá

81.  Umari

82.  Várzea Alegre

83.  Jaguaribara

84.  Jaguaruana

85.  Itapipoca

86.  Eusébio

87.  Parambu

88.  Morrinhos

89.  Caririaçu

90.  Milagres

91.  Paraipaba

92.  Ipu

93.  Aracoiaba

94.  Nova Russas

95.  Tamboril

96.  Santa Quitéria

97.  Senador Pompeu

98.  Barbalha

99.  Fortim

100.                      Beberibe

101.                      Guaramiranga

102.                      Ararendá

Boa parte dos decretos foi reunida pela Associação dos Municípios do Estado (Aprece) e encaminhada à Assembleia Legislativa. Esse trâmite ocorre porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os decretos de calamidade em estados e municípios sejam reconhecidos pelas Assembleias Legislativas para entrarem em vigor.

G1