Os ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas para enfrentar a alta dos combustíveis provocada pela crise internacional e pela guerra no Irã.
O conjunto de ações terá custo de R$ 4 bilhões, dividido entre União, Estados e Distrito Federal, com adesão já confirmada por 25 unidades da federação.
Entre as principais medidas está a ampliação dos subsídios ao diesel importado. O governo criou uma nova subvenção de R$ 1,17 por litro, dividida igualmente entre União e Estados, além de um subsídio adicional de R$ 0,80 por litro, custeado exclusivamente pelo governo federal e com validade inicial de dois meses.
As medidas se somam ao incentivo já existente de R$ 0,32 por litro, ampliando o esforço para conter o impacto dos preços no transporte e na economia.
O pacote também prevê redução no preço do gás de cozinha (GLP), com foco nas famílias de baixa renda, além de ações para garantir o abastecimento.
Outra frente é o endurecimento da fiscalização. Empresas que elevarem preços de forma considerada abusiva poderão sofrer interdição e punições aos responsáveis, com reforço dos poderes da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No setor aéreo, o governo anunciou linhas de crédito por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), além da isenção de PIS/Cofins sobre querosene de aviação (QAV) e biodiesel, como forma de aliviar custos operacionais.
Segundo o governo, as medidas têm caráter emergencial e visam proteger consumidores e setores produtivos dos efeitos da alta internacional do petróleo, garantindo abastecimento e reduzindo pressões inflacionárias no país.
Ceará Agora
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