Aconteceu
na manhã desta sexta-feira, 04 de novembro, no Gabinete do Prefeito, uma solenidade
fechada para a entrega de
processos de pensão e aposentadoria de servidores públicos municipais,
realizada pela Prefeitura Municipal de Russas, através do Fundo
Municipal de Seguridade Social – FMSS.
Esse
foi o segundo momento realizado neste ano pelo FMSS beneficiando a 15 servidores/beneficiados, sendo 07
aposentadorias e 08 pensões, que receberam das mãos do Prefeito Weber Araújo e
da Coordenadora do FMSS Sra. Vilalba de Oliveira Silveira, cópias de seus
processos devidamente homologados pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.
Vale ressaltar que no primeiro momento, promovido em junho passado, foram
entregue mais 15 processos perfazendo um total de 30.
Os beneficiados foram: Maria Alves da Rocha
Fernandes, Francisca Alves Jerônimo da Silva, Maria Célia do Nascimento Maia,
Francisca Paulina de Moura, Maria Regina de Deus, Maria Celeste Pereira de
Carvalho e Maria de Araújo Lima Rodrigues (aposentados); José Edmilson da
Fonseca, Maria Marli de Sousa Pereira, João Vanderilo Pereira, Francisco
Carlito Jerônimo, Gerardo Jerônimo da Silva, Terezinha Ribeiro da Costa, Francisca
Luísa Jerônimo Lima e Selma Maria Pereira de Sousa Carvalho (pensionistas).
Durante sua fala a coordenadora do FMSS,
Vilauba Silveira, destacou que pela primeira vez uma Administração Municipal,
desde a criação do Fundo Municipal (LEI Nº 407 de 30 de abril de 1992), realizou solenidade dessa
natureza, para entregar oficialmente aos próprios beneficiados suas cópias de
aposentadorias e pensões devidamente oficializadas.
Ela acrescentou ainda que além dos 30 processos já entregues,
mais 05 já estão devidamente regularizados junto ao TCM, e que até dezembro
próximo o FMSS estará protocolando mais 26 processos para apreciação do Tribunal
de Contas.
O Prefeito Weber Araújo ressaltou a felicidade de estar
participando desse momento tão importante da vida de um servidor, que é o
momento da oficialização da sua aposentaria. Parabenizou a todos e agradeceu em
nome do Município pelo trabalho, dedicação e contribuição na prestação dos
serviços públicos, contribuindo assim para o bem estar da população russana.
Participaram da solenidade o prefeito municipal, Weber
Araújo; coordenadora do FMSS, Sra. Vilalba de Oliveira Silveira; chefe de
gabinete, Cel. Lucas Diógenes; secretário municipal de Meio Ambiente, Sávio
Santiago; representante da secretaria de planejamento, Fábio Silva; vereadores
eleitos: Piquet Nogueira e Zé de Fátima, comandante da Guarda Municipal, Sr.
Moura; imprensa local e familiares dos servidores.
Procedimentos para requerer aposentadoria, pensão ou
licença médica
Para requerer aposentadoria, pensão ou licença médica o
servidor deverá comparecer à sede do Fundo Municipal de Seguridade Social, com
endereço na Rua Solon José da Silva, nº 78, Bairro Ipiranga, e procurar a
Coordenadoria do Fundo para então iniciar o processo.
No caso de licença médica, o servidor deverá está munido do
atestado médico e marcar no próprio setor do FMSS, a data da sua perícia
médica.
Para o processo de aposentadoria o servidor deverá comparecer
ao setor levando os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira Profissional,
Certidão de Nascimento ou Casamento, Certidão de filhos menores de 21 anos,
titulo de eleitor, Pasep, Declaração de Nada Consta – INSS. (toda documentação
autenticada, exceto o comprovante de residência).
Já para o processo de pensão é necessário a seguinte
documentação: CPF, RG, do beneficiário e do servidor, Certidão de Casamento
averbado, Certidão de Óbito, Certidão de nascimento dos filhos menores de 21
anos, Declaração de Nada Consta – INSS. (toda documentação autenticada, exceto
o comprovante de residência).
O Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor tem como
finalidade criar condições sociais dos servidores municipais dos poderes
Executivos e Legislativos, Autarquias, destinado à garantia de um regime de
previdência: Aposentadorias, Pensão e licença Médica.
ASCOM/Russas
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