No país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”, apresentado pela
presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como lema do segundo
mandato, o Ministério da Fazenda determinou um contingenciamento que
pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do Ministério da
Educação (MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da
Câmara, o valor representa o montante que não poderá ser desembolsado
pelo MEC, que hoje recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7
bilhões. O orçamento total previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8
bilhões, incluindo investimento e custeio.
Mesmo sem o contingenciamento, as universidades federais foram
afetadas. Segundo estimativa da entidade que reúne as instituições
federais, a Andifes, cerca de 30% dos recursos de custeio (como material
de consumo e manutenção) que o MEC repassa mensalmente às instituições
têm sido retidos. O bloqueio foi estabelecido em decreto de janeiro, o
qual prevê que as parcelas transferidas devem ser no valor de 1/18 do
total previsto para o ano, e não 1/12, o usual, até que Congresso aprove
o Orçamento de 2015.
A redução das verbas já afeta o dia a dia dessas instituições, com
suspensão de pagamento a terceirizados, cancelamentos de participação em
congressos e paralisação de obras. Na Universidade de Brasília (UnB), o
arrocho paralisou uma obra no campus de Planaltina. Em janeiro e
fevereiro, instituição deixou de receber R$ 8 milhões para custeio.
Entre as universidades federais do Rio, o clima é de insegurança. A
pró-reitora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ),
Nídia Najerowicz, em Seropédica, afirma que a instituição já gasta
apenas com o que é “essencial ao funcionamento cotidiano”:
Em Maceió, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) foi informada de
que receberá um terço de seus repasses regulares. A medida afeta o
Hospital Universitário, que, semana passada, com a interdição da
Maternidade Santa Mônica (única a atender gestantes e bebês de alto
risco), registrou superlotação na UTI neonatal.
Reitores pressionam o MEC para que a Educação seja poupada da
economia fixada pelo governo. Em nota aos reitores das universidades
federais, o presidente da Andifes, Targino de Araújo Filho, cobra a
“coerência do discurso das autoridades em que a educação brasileira é
posta como prioridade”. O MEC informou que “dialoga permanentemente com
as universidades” e que faz um levantamento, com cada universidade, para
verificar repasses não executados do ano anterior que possam ser
liberados. Para 2015, estão previstos R$ 9,5 bilhões para as
instituições federais do ensino superior, de acordo com a pasta. O valor
executado, em 2014, foi de R$ 8,6 bilhões.
O governo também deixou de pagar R$ 150 milhões para editoras que
venderam livros didáticos ao MEC em 2014. A dívida representa cerca de
10% da verba destinada ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD)
deste ano. O investimento total do programa é de R$ 1,3 bilhão, que
deveria ter sido liquidado até janeiro. O MEC diz que saldará a dívida
“o mais rápido possível”.
Com informações do O Globo
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