Numa tentativa de aprovar a reedição da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), com apoio do Governo do Ceará, resolveu arregaçar as mangas e reuniu, nesta quinta-feira (12), prefeitos cearenses no Encontro Estadual em Favor da CPMF. O objetivo é articular um movimento de pressão junto aos parlamentares cearenses para que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. A proposta conta com reprovação da maioria dos parlamentares, principalmente devido à grande impopularidade do tema.
Caso a proposta seja aprovada, o governo estadual e municípios deverão receber um aporte de R$ 1,5 bilhão em 2016. O encontro contou com a presença de 40 prefeitos. Eles conheceram a estimativa de repasse para cada cidade caso o novo imposto seja aprovado. Dessa previsão de receita, metade, isto é, R$ 750 milhões seriam distribuídos aos municípios. Para valer em 2016 a proposta deve ser aprovada ainda este ano.
O presidente da Aprece, Expedito Nascimento ressaltou a importância da união entre os prefeitos e também dos mesmos com o Governo do Estado, as Câmaras Municipais e todos os que militam em favor do fortalecimento dos municípios. De acordo com ele, só com muita articulação e empenho será possível viabilizar que todos os parlamentares cearenses votem favoravelmente à CPMF, apontada como a alternativa mais viável para amenizar os efeitos da crise financeira nos municípios. Na oportunidade, ele detalhou a linha de ação proposta pela Aprece, com sugestões como: envio de documento formal de consulta sobre o posicionamento de cada parlamentar; encontros em bloco entre prefeitos e deputados mais votados; além de conversas individuais e articulações políticas para cobrar dos deputados postura em favor das gestões municipais.
Expedito apresentou as sugestões coletadas nos encontros regionais, realizados recentemente em Juazeiro do Norte, Quixeramobim e Sobral, com a participação de dezenas de prefeitos. Entre as propostas de ação sugeridas pelos prefeitos presentes nos encontros, está a realização de uma consulta formal para saber o posicionamento de cada deputado diante da matéria. O objetivo seria divulgar para todos os prefeitos, vereadores e lideranças políticas municipais quais deputados irão ou não defender essa que é uma questão fundamental para as gestões nesse período de crise e, a partir de então, viabilizar de forma contundente a busca pelo apoio de cada deputado federal e senador.
A reunião contou com o engajamento de todos os gestores presentes, que discutiram as possíveis formas de abordagem, trocaram impressões sobre eventuais dificuldades nesse processo e combinaram ações conjuntas. Alguns gestores chegaram a ligar, na hora, questionando os parlamentares, tentando agendar audiências com urgência e mostrando largo comprometimento com essa luta.
Representando o governador Camilo Santana, o titular da Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins, parabenizou a Aprece pela iniciativa e os prefeitos presentes pelo comprometimento com a causa. O secretário salientou a importância dos recursos provenientes da CPMF para o restabelecimento da saúde financeira do Estado e dos Municípios diante da crise econômica consolidada em todo o país.
Desde quando assumiu o governo do Estado, Camilo Santana tem sido defensor do retorno da CPMF. Ele defendeu a proposta junto aos governadores do Nordeste, que no início foram resistentes e posteriormente junto aos prefeitos. O movimento ganhou força com a decisão do governo federal em tomar para si a bandeira, ao mesmo tempo que reuniu executivos municipais e estaduais pedindo apoio à proposta. Caso aprovada, a CPMF deverá ser destinada exclusivamente para o setor de Saúde.
Fonte: Ceará Agora
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