O fim de mais uma quadra chuvosa
com precipitações abaixo da média — pelo quinto ano seguido — repercute de
maneira cada vez mais significativa no abastecimento de água nas cidades
cearenses. O governador Camilo Santana (PT) decretou que mais 25 municípios do
Ceará estão em estado de emergência devido à seca. Com isso, chega a 110 o
número de cidades nessa condição.
O decreto foi publicado no Diário
Oficial do Estado de ontem e se baseia em parecer emitido pela Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil no último dia 31 de maio. No documento, o órgão se
mostrou
favorável à medida.
No dia 18 de abril, o governador
já havia decretado a mesma situação para outros 84 municípios, que se juntaram
a Tianguá, cujo estado de emergência foi homologado em janeiro. O período da
condição é válido por 180 dias.
Com o estado de emergência, os
municípios ficam aptos a receber qualquer recurso federal para seca, como
carro-pipa, adutora, poços profundos e distribuição de cesta básica. “Sem esse
decreto, essas prefeituras não conseguem receber essas ações do Governo
Federal”, explica o tenente-coronel Cleyton Bezerra, coordenador estadual da
Defesa Civil.
Cleyton explica que essa condição
é normal para esta época do ano. Segundo ele, o estado de emergência é
solicitado pelos municípios e pode ser atendido quando a perda — com a seca, no
caso — equivale a 8,33% da renda bruta da cidade. “A Ematerce ainda não
forneceu os laudo de perda, pois já houve o plantio, mas não houve a colheita.
Daqui para mais 60 dias, deverá atingir ou ultrapassar os 150 municípios”,
projeta.